terça-feira, 1 de setembro de 2015

SSP INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE COSTUMES EM SÃO LUÍS


Foi inaugurada, nesta segunda-feira (31), a nova estrutura da Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (DCDP), localizada no Centro, em São Luís, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). A reestruturação da delegacia foi possível após uma parceria firmada entre a SSP e o Instituto Florence de Ensino.


Além de mais bem estruturada para atender os moradores da área, a unidade policial também permitirá que os servidores exerçam a difícil atividade investigativa em melhores condições.


Para o Delegado Geral da Polícia Civil, Augusto Barros, a aquisição da sede para mais uma delegacia da Policia Civil é um grande passo para a organização da instituição policial. “Nós estamos lutando diariamente para que tenhamos instalações melhores, e desse modo, dar mais celeridade as atividades policiais e proporcionar aos agentes civis condições adequadas de trabalho. Assim, teremos uma policia mais eficiente e uma sociedade segura”, enfatizou.


A Delegacia de Costumes é a terceira unidade reestruturada em São Luís, neste ano. Em Janeiro, a SSP entregou à população as novas instalações do 7º DP, no Habitacional Turu. Em fevereiro, foi a vez da comunidade do São Francisco e adjacências receber a nova estrutura do 9º Distrito Policial.


A nova sede da DCDP conta agora com quatro salas para o gabinete, cartório, autorizações e despachos e um espaço para a permanência.


Anteriormente, a delegacia funcionava no mesmo prédio da Delegacia de Homicídios, no Centro. “Agora, temos um espaço maior e melhor para a realização das nossas atividades. A aquisição dessa delegacia é de total importância para a população também, pois os cidadãos terão mais comodidade ao realizar uma denúncia e um serviço mais eficiente por parte do policial civil”, declarou a titular da delegacia de Costumes, Uthânia Lima.


Na oportunidade, o Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou o trabalho que o Governo do Estado se propôs a fazer dentro do Sistema de Segurança Pública, resgatando assim, a moralidade pública, que havia se perdido em outras gestões e valorizando cada vez mais os policiais.


“A sociedade está no controle das ações da segurança pública, e o nosso papel é somente fortalecer as instituições policiais, para que as atividades desenvolvidas em prol da comunidade sejam mais eficientes e combatam de vez a criminalidade em todo o Estado. Esta delegacia é fruto de um trabalho árduo e vem para promover a paz social e trazer mais segurança para área do Centro”, frisou.


O Comandante do CPAM I (Comando de Policiamento de Aérea Metropolitano I), Coronel Pedro Ribeiro, elogiou as novas instalações da delegacia de Costumes e disse que a policia como um todo ganha a aquisição da reestruturação da DCDP, pois a unidade policial será um ponto de apoio para o desenvolvimento das ações das Policias Civil e Militar e facilitará o combate a atuações criminosas na região do Centro.


Prestigiaram a solenidade, o Secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; o Delegado Geral de Polícia Civil, Augusto Barros; a Superintendente de Polícia Civil da Capital, delegada Francisca Adriana Amarante; o Delegado Seccional da área Oeste, Rodson Almeida; a Titular da delegacia de Costumes, Uthânia Lima; o Comandante do CPAM I, Coronel Pedro Ribeiro; a Diretora Acadêmica do Instituto Florence, Ilduona de Oliveira; e demais autoridades.

A Delegacia de Costumes está localizada na Praça Odorico Mendes, número 33, Centro, próximo ao Instituto Florence.

Thaíssa Rabêlo / Ascom SSP

domingo, 23 de agosto de 2015

SEIC realiza prisão de homem suspeito de furtar energia elétrica em Parnarama

                                                 Por Thaissa Rabêlo
A Superintendência Estadual de Investigações Criminais, por meio do Departamento de Defesa dos Serviços de Delegados (DDSD), prendeu José Vieira Lins, suspeito de furtar energia elétrica, no munícipio Parnarama. A ação policial teve o objetivo de combater furtos de energia elétrica que estava ocorrendo com frequência naquela região.

Segundo informações policiais, foi constatado, numa fazenda, localizada no Povoado Projeto, em Parnarama, uma ligação clandestina em dois transformadores com capacidade de 225 e 75 KWA.

Ainda de acordo com a polícia, em depoimento, funcionários da propriedade afirmaram que José Vieira era o responsável pelo furto. O indivíduo foi encaminhado à delegacia, onde foi autuado pelo crime de furto qualificado, e, logo em seguida, foi liberado, pois foi arbitrada a fiança no valor de R$ 5 mil. No entanto, José Vieira será indiciado pela ação criminosa.

Ana do Gás participa de audiência pública sobre segurança em Cururupu

Professora Rosinha, Secretaria de Segurança Dr. Jefferson Portela
 e Deputada Ana do Gás (Foto: Nilson Figueiredo)

A deputada estadual Ana do Gás  (PRB) participou na manhã desta sexta - feira, 21, da segunda audiência pública que tratou sobre segurança na cidade de Cururupu,  distante 465 km de São Luís.

A parlamentar, que foi convidada pela próxima prefeita da cidade,  Professora Rosinha, participou dos debates que reuniram ainda o Secretário Estadual de Segurança Pública,  Jefferson Portela;  o Comandante da Polícia Militar, Coronel Alves; o Delegado Geral da Polícia Civil,  Augusto Barros;  os prefeitos de Cururupu, Júnior Franco, e de Mirinzal, vereadores de Apicum Açu, lideranças, conselheiros tutelares e sociedade civil organizada de Central e de outros municípios da região da Baixada Maranhense. 

"A professora Rosinha me apoiou na luta para chegar à Assembleia Legislativa e estou com ela na batalha para chegar à prefeitura da cidade e fico feliz de vê -la trabalhando desde já por uma Cururupu melhor", assegurou Ana do Gás, que foi a única parlamentar presente à audiência.
Professora Rosinha, Deputada Ana do Gás e o
Delegado Geral Augusto Barros (Foto: Nilson Figueiredo)


Solicitada pela Câmara de Vereadores, este foi o segundo encontro com os órgãos públicos de segurança do Estado para debater o crescimento desenfreado da violência na cidade. Jefferson Portela parabenizou a iniciativa dos vereadores em busca de soluções para barrar a violência que afeta todo o estado.

"Estamos participando de várias audiências pelo interior do Maranhão. Já fomos em Chapadinha e vamos rodar o estado para ouvir a população e buscamos, juntos, resgatar a tranquilidade que reinava nas cidades do interior", pontuou o secretário de Segurança Pública, que anunciou a criação de um Comando da Polícia Civil na cidade de 35 mil habitantes.

A deputada elencou as ações do Governo do Estado em frear a onda de violência. "O país inteiro luta contra a violência e estamos trabalhando para dar mais segurança aos maranhenses, aprovando os projetos de interesse da população na Assembleia Legislativa ", finalizou a parlamentar.

Governo do Maranhão segue cumprindo metas firmadas com o CNJ


Por Alan Jorge
Em apenas dois meses após a assinatura do Termo de Compromisso firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Governo do Maranhão mostrou que tem cumprido as principais demandas emergenciais para a reestruturação do sistema penitenciário. Além das obras nos presídios do estado, que integram o acordo e seguem em ritmo acelerado, as ações de assistência à saúde para os internos; o fortalecimento da Ouvidoria; e a aplicação do método ‘Apac’ são alguns dos avanços, em andamento. O acordo foi assinado no dia 22 de junho pelo governador Flávio Dino e pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski.

Só este ano, por exemplo, a Ouvidoria já realizou mais de 59 atendimentos. O trabalho é resultado da participação dos conselhos da comunidade, ações destinadas aos servidores do sistema e encaminhamento de denúncias às autoridades competentes. Outro tópico que está em execução é a aplicação da metodologia Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Atualmente, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) tem convênios com seis Apacs, em Coroatá, Timon, Imperatriz, Viana, Pedreiras e São Luís. Em fase de análise estão os convênios em Balsas, Bacabal e Itapecuru. 
Seletivo 
No que se refere aos atendimentos de saúde e demais assistências oferecidas aos apenados, a Sejap criou um plano de ação para atender a manutenção da estrutura administrativa de serviços inerentes à assistência aos encarcerados, prevista na Lei de Execução Penal (LEP). Para tal, a Sejap abriu para o Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Especialista e Técnico Penitenciário, nas áreas de Psicologia, Direito, Enfermagem, e Serviço Social (nível superior); e Técnico em Enfermagem (nível técnico). Os salários variam R$ 1,5 mil, com carga horária de 40hs semanais; e R$ 3 mil para 30hs semanais. O prazo de inscrições encerrou-se neste domingo (23). 
Outra demanda listada no Termo de Compromisso com o CNJ e que já está em andamento é a criação de ambiente próprio para oficinas de trabalho, salas de aula, e cursos profissionalizantes, dotados de equipamentos necessários para o devido funcionamento.  Já são 1.093 detentos inseridos em atividades de trabalho e renda, em todo o estado. Além disso, foi instituído o Cadastro Centralizado e Único de Visitantes, que já registra 1505 inscrições. Também consta na lista de demandas e que a Sejap já tem em pleno funcionamento é a Central Estadual de Alvarás de Soltura. O quantitativo de pareceres de janeiro até julho é de 2.961. 
Obras 
Antes de a assinatura do termo de compromisso com o ministro Ricardo Lewandowski completar trinta dias, o Governo do Estado já havia concluído as obras de reforma e ampliação de duas, das quatro unidades prisionais exigidas pelo CNJ no cronograma de abertura de novas vagas, no sistema carcerário maranhense. As Unidades Prisionais de Ressocialização (UPRs) de Balsas e Açailândia foram as primeiras a saírem do papel, e juntas passaram a ofertar 288 novas vagas. Até novembro, o governo estadual deve concluir as obras de reforma e ampliação nos presídios de Codó e Pedreiras, que vão abrir 276 novas vagas. 
Além das reformas e ampliações, a Sejap já iniciou a construção de mais três dos seis presídios previstos na planilha anexada ao termo de compromisso com o Ministério da Justiça. São eles Pinheiro e Timon, ambos com 306 vagas cada; e em Imperatriz, com 210 vagas. Em processo licitatório está o presídio da cidade de São Luís Gonzaga, com 312 vagas; e o Presídio São Luís IV, unidade de segurança máxima, cujo projeto está em fase de detalhamento. A maior parte dos prazos é para o início de 2016, quando o Governo do Maranhão já terá disponibilizado 1.698 novas vagas, “desafogando”, portanto, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital.

Secretaria de Estado e de Administração Penitenciária


NOTA

A Secretaria de Estado e de Administração Penitenciária (Sejap) informa que uma tentativa de fuga de detentos da Penitenciária de Pedrinhas foi frustrada pelo corpo de segurança interna daquela unidade. Os 12 internos do Bloco F1, daquele estabelecimento, tentaram fugir na madrugada deste domingo (23), por volta das 3h, por um buraco que os próprios internos fizeram na cela 19.
A Sejap informa ainda que as devidas providências de reparo da cela já foram iniciadas. Todos os 12 detentos responderão Processo Disciplinar Interno (PDI).    

Atrativos turísticos do Maranhão são apresentadas em Minas Gerais



As oportunidades e os atrativos do setor turístico do Maranhão foram apresentados pela secretária-adjunta de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Glória Pinto, na noite de sexta-feira (21), em Belo Horizonte. O grupo formado por gestores públicos mineiros, empresários e jornalistas puderam conhecer melhor as características dos destinos maranhenses e as perspectivas para o setor nos próximos anos. 
“De acordo com as diretrizes do Governo Flávio Dino, os destinos São Luís, Lençóis e Chapada das Mesas foram considerados estratégicos para a divulgação do Estado. Turismo de aventura, cultura, ecoturismo, entretenimento, praias, de negócios, histórico e náutico foram os segmentos de produtos considerados na classificação”, explicou a secretária-adjunta. 
Glória Pinto destacou que a capital, São Luís, é a única cidade brasileira fundada por franceses, além de possuir um patrimônio histórico mundial declarado pela Unesco em 1997. “Mesmo não sendo lusitana na origem, a cidade é marcada pela colonização portuguesa, que deixou em São Luís várias construções históricas, incluindo o maior acervo de azulejos portugueses fora de Portugal”. 
“A paisagem também é singular, indo de desertos de areia com lagoas de águas cristalinas, na Região dos Lençóis, até o maior delta em mar aberto das Américas”, complementou. De um lado o estado fica na divisa da Amazônia e, de outro, marca o início da extensa faixa de praias nordestinas - o litoral maranhense é o segundo em extensão na região. Dessa forma, o Maranhão pode também se posicionar estrategicamente como porta de entrada para ambos os destinos. 
Na ocasião, a representante explicou com que o Governo do Maranhão investe em ações para aumentar o potencial turístico e alcança resultados que reaquecem o fluxo de turistas no Estado. A retomada da Rota das Emoções, a reabertura do aeroporto de Carolina, os novos voos provenientes de Brasília, a redução da alíquota de ICMS instituída pelo governador Flávio Dino. Essas são algumas medidas que têm ampliado gradativamente a malha aérea maranhense para melhorar a oferta de voos em todo o estado. 
De acordo com Glória, hoje o Maranhão tem média de 370 operações de voos por semana que, associadas a ações articuladas nacional e internacionalmente pela Secretaria de Estado de Turismo, dão visibilidade aos pontos turísticos do Maranhão para que mais pessoas se interessem em conhecer o Estado. 
Para os jornalistas mineiros, Glória Pinto ressaltou que o domingo (23) foi um marco para São Luís. “O Governo do Estado realizou eventos para iniciar dois importantes programas para o turismo da capital: o ‘Lagoa Viva’, que em 60 dias irá eliminar 12 dos 27 pontos de esgoto existentes na Lagoa da Jansen e o ‘Praia Para Todos’, que irá despoluir os corpos hídricos do Rio Pimenta e Claro, e irá garantir a balneabilidade das praias de São Luís”. 
Durante o evento, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, entregou uma placa em homenagem à secretária de Turismo do Maranhão, Delma Andrade, em reconhecimento pelo trabalho dedicado ao setor turístico no Estado. “Quero reforçar a importância do intercâmbio entre Minas Gerais e Maranhão, que além de serem dois grandes destinos turísticos, têm a hospitalidade como característica marcante em sua cultura. Aos maranhenses presentes, quero que se sintam em casa, pois sei que é assim que os mineiros se sentem ao visitar os incríveis atrativos do Maranhão”, destacou Lacerda. 
Agenda de promoção 
A secretária-adjunta de Turismo, Glória Pinto, também cumpriu agenda no sábado (22), na “Feijoada do Maranhão”, que acontece na capital mineira há 25 anos. Organizada por Valdez Maranhão, o evento consiste em reunir profissionais e entidades de turismo, autoridades, turistas e jornalistas de diversas partes do país. “A mobilização de agentes de viagem, jornalistas de editorias de turismo dos principais veículos de comunicação mineiros, maranhenses e de outros estados, além de figuras do trade turístico gastronômico, faz com que esta seja mais uma oportunidade de divulgar o turismo do Maranhão”, acentuou Glória.

sábado, 22 de agosto de 2015

Segurança Pública é debatida em audiência Pública no município de Cururupu



Em resposta ao convite de representantes do município de Cururupu, a cúpula da Segurança Pública foi recebida na manhã desta sexta-feira (21), onde foram debatidos assuntos relevantes da pasta da segurança pública. Participaram do evento o Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, o Delegado Geral August Barros o Comandante Cel. Alves, a Deputada Ana do Gás, e demais representantes do município.


A cúpula da segurança foi recebida na associação dos Servidores da Santa Casa, por volta das 09h30min, onde foram repassadas, novas diretrizes para melhorar as ações da polícia para um atendimento mais eficaz para a regional de Pinheiro. A comunidade repassou ao secretário de segurança, diversas demandas e questionamentos, referentes aos municípios, no sentido que os problemas da segurança recebessem uma atenção maior por parte da Secretaria de Segurança.


Delegacia Regional em Cururupu


O Secretário de Segurança Jefferson Portela disse que as mudanças para as regionais ainda não são o ideal, mas estamos trabalhando para mudar essa realidade. Na oportunidade, o secretário disse ainda que “Está sendo providenciada uma nova delegacia regional para fortalecer nas ações de combate à criminalidade para esta região, onde dará mais celeridade nos serviços policiais em prol da baixada. A nova regional será justamente aqui em Cururupu. Outra ação visando melhorias para a região, será a reinstalação dos antigos Conselhos de Segurança, que passará a ser conhecido agora como Conselho de Interesse Público. Um conselho realmente voltado para os interesses da população.”, completou o secretário.


Autoridades prestigiando a Audiência Pública


Dentre as autoridades que prestigiaram o evento, estavam a Deputada Estadual Ana do Gás, o prefeito de Cururupu José Carlos de Almeida Jr, O chefe de gabinete da Câmara Elcio Silva, o prefeito do município de Mirinzal Amaury, o Secretário de Educação Adailde Borges, o Secretário de Esporte e Juventude Aldo Ferraz, a Superintendente de Articulação Regional de Cururupu Rosária de Fátima, além de vereadores, delegados, empresários e a comunidade em geral.


A deputada Ana do Gás em pronunciamento enfatizou que a Audiência Pública é de importância vital para a região da baixada maranhense que almeja por melhorias. A deputada Ana do Gás complementou dizendo que “É de extrema importância para nós parlamentares acompanhar os serviços da Secretaria de Segurança que vem desenvolvendo essas audiências Públicas direto com as regiões. Está é a segunda audiência aqui na baixada e acho que é nessa realidade e somente assim, poderemos alcançar uma solução no quesito segurança pública no Estado.

É conhecendo a realidade de perto, que poderemos absorver os problemas de cada município e tentar resolver. O nosso secretário de Segurança Jefferson Portela está de parabéns, com o apoio do nosso governador Flávio Dino com esse trabalho de apoio, no sentido de diminuir a violência na região da baixada”, finalizou a deputada.


População ativa na Audiência Pública

Dentre os participantes, diversas autoridades contribuíram para o sucesso do evento. Houve momentos de opiniões e questionamento com o objetivo de que resultados pudessem ser firmados para a segurança pública na região. 

Representantes de sindicatos, professores, o conselho tutelar e a sociedade organizada também deram a sua contribuição para o engrandecimento da Audiência Pública no município de Cururupu. A Audiência Pública contou ainda com representantes dos municípios de Mirinzal, Bacuri, Cedral, Central do Maranhão, Apicum Açu, Guimarães e Serrano do Maranhão.