Termo de Cooperação Técnica entre TRE E SSPgarantem eleições 2016 seguras no Maranhão

Na tarde da ultima quarta-feira (13) o TribunalRegional Eleitoral através do Presidente, desembargador Lourival Serejo e aSecretaria de Segurança Pública por meio do secretário Jefferson Portela,assinaram “Termo de Cooperação Técnica” objetivando a segurança do processoeleitoral de 2016 no Estado do Maranhão.

O Gabinete de Segurança Institucional das eleições2016 será coordenado pelo corregedor do TRE-MA, desembargador Raimundo Barros,que informou durante o ato solene de assinatura do documento que na próximasemana realizará reunião com o comando da Polícia Militar para dar início àsações observadas no Termo de Cooperação Técnica.

Jefferson Portela garantiu o suportenecessário de segurança que a justiça eleitoral precisa, reafirmando o apoio doGoverno do Estado.

“A parceria foi firmada para manter amesma tranquilidade registrada em eleições anteriores quando se trabalhou comapoio dos órgãos de segurança”, disse o presidente Lourival Serejo.

Pelo acordo  o TRE fornecerá informes sobre dias e horáriosde funcionamento de postos de atendimento para disponibilização dopoliciamento, divulgará com antecedência os locais onde serão armazenadas asurnas de votação e de apuração para facilitar a elaboração de planos de segurança.Também disponibilizará um servidor para orientação das equipes da polícia quetrabalhem tanto por terra como ar, principalmente nas operações relacionadas àvotação paralela, além do fornecimento das condições necessárias ao bomdesempenho das responsabilidades apontadas.

A SSP divulgará antecipadamente ao TRE-MA o planode segurança para as eleições 2016, de forma a compor, juntamente com os demaisórgãos de segurança o gabinete de segurança institucional que funcionará nasdependências do tribunal. A SSP promoverá a segurança nos locais dearmazenamento das urnas, e nas instalações onde ocorrerão as votações durantetodo o fim de semana, disponibilizará helicópteros para qualquer imprevisto doprocesso eleitoral, bem como para a coleta do material sorteado na votaçãoparalela. O esquema de segurança se estenderá aos locais onde serão apurados,totalizados e divulgados os resultados finais das eleições até seu término edisponibilizará viaturas devidamente abastecidas em caso de diligênciasrelativas a segurança do pleito e alimentação para o efetivo policial.