Concurso para juiz do TJMA define detalhes de seletivo
Faltam menos de duas semanas
para o concurso público para juiz de Direito substituto de entrância inicial
promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Cerca de 3.000
candidatos irão participar das provas, cuja primeira etapa será dia 3 de março,
segundo o Cespe/UNB, organizador do seletivo. Estarão em disputa 31 vagas, com
formação de cadastro reserva.
Nesta quinta-feira (21) será
divulgada a relação das inscrições deferidas dos candidatos que irão concorrer
às vagas reservadas, conforme a fase de perícia médica realizada nos dias 5 e
6, na Divisão Médica do TJMA.
A comissão de concurso
presidida pelo juiz de direito Luís Carlos Dutra dos Santos promoveu reunião no
Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), dia 7 último. Foi referendada
a Resolução nº 01/2013, que designa os membros da comissão multiprofissional
responsável pela perícia médica, e analisados pedidos de candidatos.
A requerimento de um candidato,
a comissão alterou os itens 8.1 e 8.2.1 do edital, adequando-os ao artigo 51 da
Resolução nº 51/2010-TJMA. Os dois itens passa a ter a seguinte redação: “A
segunda etapa do Concurso será composta por 2 (duas) provas escritas: prova
discursiva (composta de 5 questões) e prova prática de sentença (composta de
duas sentenças)...(...)”, diz o primeiro; no segundo caso, o texto observa que
"cada uma das 5 (cinco) questões da prova discursiva valerá 2,0 (dois)
pontos e a nota da prova discursiva será a soma das notas obtidas em cada
questão”.
Concurso- A seleção
ocorrerá em seis etapas, com a aplicação das provas objetiva seletiva,
discursiva e oral (de caráter eliminatório e classificatório), além de prática
de sentença, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de
sanidade física e mental, psicotécnico, avaliação de títulos, curso de formação
inicial para ingresso na Magistratura (de caráter eliminatório e realizado pela
Esmam).
Candidatos com deficiência -
Das vagas abertas e as que vierem a ser criadas no prazo de validade do
concurso, 5% serão preenchidas por candidatos com algum tipo de deficiência.
Eles participarão do concurso em igualdade de condição com os demais
concorrentes. O tempo das provas, somente para eles, poderá ser estendido em
até 60 minutos.
Leia
(abaixo) a ata da
reunião da Comissão de Concurso Público para o cargo de
Juiz Substituto de Entrância Inicial e a Resolução
nº 01/2013 – CC.
Assessoria de Comunicação do
TJMA
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