quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Menor confessa que estuprou e matou a irmã no PI

“Enquanto estuprava ela gritava a mãe”, diz menor

O  menor confessa ter estuprado e matado a própria irmã de 5 anos na cidade de Demerval Lobão. As infrações ocorreram no último dia 11.

O menor foi apreendido na segunda-feira (18) e trazido a Teresina.

Na terça, o delegado-geral da Polícia Civil, James Guerra, informou que roupa e o chinelo que ele usava no dia continha sangue da vítima e foi a partir disso que a polícia pode ter certeza que o menor foi o responsável pelo estupro e homicídio.


O  menor contou detalhes de como violentou e matou Débora.
Segundo ele, enquanto a garota era estuprada ela chamava pela mãe. Mesmo assim, o menor não se importou com os gritos da irmã.

 
Ele disse que Débora não desmaiou durante a violência, mas que sangrava muito.

O menor alegou que estava embriagado e, por isso, cometeu as infrações.

Ele contou que usou uma pedra para espancar a menina.

Ele ficará preso no máximo por três anos. Isso porque ele é menor de idade e não será processado pelo Código Penal e sim pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

O advogado Lúcio Tadeu, coordenador de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, explicou que de acordo com o Parágrafo 3º do Artigo 121 do ECA, o período máximo de internação dos menores nas unidades de internação provisória não poderá exceder três anos.

 "O artigo 121 diz ainda que em nenhuma hipótese o menor poderá cumprir pena superior aos três anos", ressalta, explicando que, o menor não poderá ficar na unidade de internação após completar os 21 anos de idade.

Lúcio Tadeu explicou também que, por não se tratar de uma condenação, a penalidade não será considerada como reincidência caso o menor venha a cometer, depois de atingir a maioridade, outro crime.

"O que pode ser analisado é a vida pregressa, mas por não se tratar de condenação e sim de um ato infracionário, ele será considerado reu primário", explicou.

No caso do menor, se condenado, ele terá que cumprir pena no Centro Educacional Masculino (CEM), única unidade de internação masculina disponível no Estado, pelos crimes de estupro e homicídio qualificado.

 
Durante o período de internação, inclusive provisória, serão obrigatórias atividades pedagógicas, de acordo com o ECA. Lúcio Tadeu ressalta que é contra a redução da maioridade penal.

 
"Defendo o aumento do tempo de internação do adolescente infrator, que seja de acordo com a infração cometida", sustenta.

O crime cometido por Adriano C.S chocou o Piauí.

 O adolescente confessou à polícia os crimes cometidos e alegou que estava embriagado.
 

A autoria do crime foi possibilitada pelas constatações de que havia marcas de sangue humano na roupa usada pelo acusado no dia do crime e ainda os vestígios de sêmen encontrado no corpo da criança.

Fonte: Meio Norte

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