Oposição consegue adiar votação do empréstimo imoral de Roseana Sarney

O Plenário da Assembleia Legislativa travou, na manhã desta terça-feira (26), uma acalorada discussão sobre o Projeto de Lei nº 011/2013, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 014/2013), que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira para reestruturar dívidas do Estado perante a União. A governadora Roseana Sarney (PMDB) encaminhou à AL solicitação de novo empréstimo de R$ 1,5 bilhão (R$ 1.525.932.188,92). No caso de ser aprovado pelos parlamentares da Casa – em sua maioria governistas – a dívida do estado contraída no governo Roseana pode chegar a R$ 6 bilhões de reais.

A discussão foi iniciada a partir do Requerimento nº 022/2013, de autoria do deputado César Pires (DEM), que solicitou que fossem dispensados os trâmites regimentais ordinários para discussão e votação do projeto, em regime de urgência, numa sessão extraordinária.


O Plenário aprovou o pedido de urgência ,mas logo em seguida foi aprovado, também, um pedido de vistas do deputado Rubens Júnior, pelo prazo de 24 horas, e a votação foi adiada para amanhã (quarta-feira, 27).

O projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Bank of America para restaurar dívidas no valor de R$ 1,5 bilhão.


Em 2009, logo após assumir o governo com a cassação do então governador Jackson Lago, o primeiro ato da governadora Roseana Sarney foi contrair um empréstimo de R$ 288 milhões. Em 2010, fez outro, desta vez R$ 430 milhões, totalizando mais de R$ 700 milhões. Já no ano passado, Roseana encaminhou à Assembleia novo pedido de empréstimo, no valor total de R$ 3,8 bilhões. Aprovado pela bancada governista na Casa, o governo do Estado e o BNDES assinaram a contratação.

Os deputados oposicionistas Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT), Eliziane Gama (PPS) e Othelino Neto (PPS) manifestaram-se contra o requerimento do deputado César Pires, defendendo que houvesse uma maior discussão sobre as implicações de um novo pedido de empréstimo nas finanças públicas do Maranhão.

O líder da Oposição, Rubens Pereira Júnior, frisou que este novo empréstimo não pode ser encarado individualmente como se fosse o primeiro e o último do governo Roseana Sarney:


“Este empréstimo, que serve para rolar a dívida somada aos outros, totaliza R$ 6 bilhões, e nós não sabemos onde foi parar o recurso dos empréstimos anteriores e nós não sabemos quais são os empréstimos anteriores vigentes.


Ninguém tem conhecimento qual benefício foi revertido em prol da população”, frisou Rubens Júnior.

O deputado Marcelo Tavares advertiu que não faz sentido a votação de uma matéria dessa magnitude sem saber como se dará o pagamento, sem saber o valor anual do pagamento e muito menos a taxa de juros, o banco e em que moeda o empréstimo será pago.


O deputado ressaltou que baseado no relatório do economista José Murad, consultor da Assembleia Legislativa do Maranhão, a governadora Roseana Sarney pegou o Estado saneado das mãos do então governador Jackson Lago.

“Trata-se de um quadro perturbador para o Estado, cujas finanças estavam relativamente saneadas até 2009.


 Ou seja, Roseana Sarney Murad pegou o Estado saneado das mãos de Jackson Lago e vai entregar um Estado quebrado. Nós não temos nenhuma informação a respeito deste empréstimo.


Então acho inadmissível que esta Casa vote um empréstimo desse com muito mais rapidez do que se dar um Título de Cidadão aqui. Isso é uma vergonha.


E sem informação adicional nenhuma. Aqui é mais difícil se dar um Título de Cidadão do que se comprometer o futuro do Maranhão”, declarou Marcelo Tavares.

Para o oposicionista, o pedido da nova dívida demonstra com clareza que nem própria governadora acredita nas eleições de 2014.


“A governadora sabendo que não mandará mais no Estado vai deixar o Maranhão quebrado, liquidado, sem nenhuma condição de sobrevivência aos próximos governos”, afirmou Tavares.

Arrogância

Para o deputado Othelino Neto (PPS), o Poder Executivo “segue a tradição da arrogância não quer nem sequer permitir que se faça uma discussão, quer empurrar goela abaixo da Assembleia Legislativa e do Maranhão mais um endividamento, mais um endividamento que vai ficar como bem disse o Consultor desta Casa que assinou um parecer; vai ficar para gerações futuras”.

No linguajar dos bancários o empréstimo “papagaio” é feito quando se pede um empréstimo com o intuito de se pagar outro. O deputado Bira do Pindaré (PT), bancário de carreira da Caixa Econômica Federal, definiu desta forma o novo empréstimo de R$ 1,5 bilhão que a Governadora quer fazer.

Othelino Neto disse que endividamento de Roseana ficará para as “gerações futuras” paragarem.

Em 2012 o governo estadual já havia contraído uma divida de R$3,8 bilhões e até agora não se tem explicação e paradeiro desta enorme quantidade de dinheiro.


Para o petista São Luís e o Maranhão não viram este dinheiro, como exemplo citou a falta de saneamento básico na Ilha de São Luís, onde apenas 10% têm tratamento de esgoto. Bira lembrou a situação precária das estradas da baixada, o problema da questão fundiária e os piores indicadores sociais do Brasil.

“Eles estão fazendo um empréstimo papagaio é para poder pegar o outro empréstimo de R$ 3,8 bilhões para poder fazer os convênios milagrosos da véspera da eleição, esta é a verdade. Ou foi diferente na eleição passada? Como foi que a governadora conseguiu 0,08% para evitar o segundo turno? Foram com os empréstimos, com os convênios milagrosos que agora são objeto de discussão no Tribunal Superior Eleitoral, porque há um pedido de cassação da governadora por conta do abuso de poder econômico, do abuso de poder político”.

O parlamentar também ressaltou o fato que estes empréstimos são comprovam o desespero da Governadora com a proximidade das eleições de 2014.


“Esse argumento da economia, ele é completamente inconsistente, por que não se sabe efetivamente, quanto vai ser economizado quando você não sabe a taxa de juros e não sabe a cotação de dólar em 2023.


Eles não têm mais o que fazer e resolveram agora no desespero pegar dinheiro emprestado de qualquer maneira para mais uma vez fazer aqueles convênios milagrosos na véspera da eleição tentando reverter um resultado que já está na cabeça do povo, nós já sabemos qual é o resultado”, denunciou Bira.