Serviço psicossocial do Fórum de São Luís fez mais de 900 visitas domiciliares em 2012

As psicólogas e assistentes sociais do Fórum Des. Sarney Costa, Comarca de São Luís, realizaram, no ano passado, 928 visitas domiciliares e 1.966 entrevistas, dando suporte aos juízes nos processos que tratam da guarda e tutela de crianças e adolescentes e interdição de pessoas adultas. 

Os técnicos da Divisão de Serviço Social e Psicologia também fizeram 49 visitas a instituições como escolas e hospitais e 428 atendimentos extraprocessuais. Nesse período, o setor recebeu 483 processos e concluiu 522, entre novos e remanescentes do ano anterior.

Formada por 11 profissionais, a Divisão atende demandas por estudos sociais e psicológicos, oriundas das sete Varas de Família, Vara de Cartas Precatórias e Vara de Interdição, Sucessão e Alvará, especificamente em relação aos casos de guarda, tutela e curatela. Após os estudos, o setor emite parecer às Varas. 

A chefe da Divisão, Euzenir de Fátima Ferreira Serra, disse que uma das atribuições  do setor é trabalhar com as questões conflituosas entre pais e mães para identificar o melhor ambiente para os menores, subsidiando a decisão judicial. No caso de tutela e interdição (de pessoas adultas), o objetivo é indicar um representante que tenha as melhores condições sociais e psicológicas para cuidar do menor e do interditando.

Euzenir Ferreira explica que, além das partes envolvidas nos processos, o setor presta orientações às pessoas que buscam a Divisão espontaneamente. São informações sobre serviços públicos nas áreas de assistência social, previdência e saúde.

Atendimento - G.V.N, 29 anos, procurou a Divisão de Serviço Social e Psicologia  esta semana em busca de orientação porque pretende pedir a guarda do filho de 3 anos, que mora com a ex-mulher na zona rural de São Luís. 

Em processo judicial ele havia concordado que a criança ficasse com a mãe, mas agora alega que a ex-mulher não tem condições de cuidar do menino.  

Uma equipe da Divisão fará visita domiciliar para verificar o ambiente para onde o pai quer levar a criança e analisar a dinâmica familiar e os vínculos afetivos. A mãe também será chamada para entrevista.

A psicóloga Lourdes Luz esclarece que o enfoque do profissional da Psicologia é verificar como os pais exercem seu papel com o filho menor, avaliando características de personalidade, a dinâmica familiar, os vínculos afetivos, dados socioculturais e outros. 

Nas disputas de guarda, denúncias de violência doméstica, negligência e abuso sexual também são avaliados, além dos casos de alienação parental. Segundo ela, nos casos de interdição, quando necessária é feita a avaliação psicológica do interditando e do seu possível curador.

Visitas e entrevistas - Segundo a assistente social Luciane Aires, além das visitas domiciliares e institucionais, os profissionais agendam, com as partes envolvidas nos processos judiciais, entrevistas na própria Divisão de Serviço Social e Psicologia.  

Ela afirmou que em todos os casos relativos aos processos que chegam ao setor são realizadas visitas.

A assistente social ressalta que o setor faz, ainda, indicações de acompanhamento quando são detectados casos de transtornos psiquiátricos e situações de violência domésticas contra crianças e adolescentes, mulheres, idosos e interditandos.

 O acompanhamento é realizado na rede pública.