sábado, 6 de abril de 2013

Ampliação do sistema penitenciário deve diminuir lotação carcerária

                                                                              Foto: J. Roberto - Ascom Sejap

O secretário de Justiça e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, recebeu, nesta sexta-feira (5), na sede do órgão, localizado no Outeiro da Cruz, uma visita do desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão. Na ocasião foram discutidas ações que objetivam beneficiar o sistema penitenciário maranhense e a abertura de duas mil vagas no sistema até o final deste ano.
A quantidade de vagas que serão abertas vai contribuir para a diminuição da lotação carcerária, que é problema não apenas no Maranhão, mas em todo país. Uchôa explicou que até o fim deste ano, por meio do Programa Viva Maranhão, será possível a abertura das duas mil vagas. "Esse programa nos possibilita a contemplação de reformas, ampliações e construções de estabelecimentos penais no interior do Maranhão. Será através dele que teremos a abertura dessas vagas", afirmou o secretário.
Além disso, o quantitativo refere-se, ainda, a ampliação de algumas unidades do interior do estado que imigraram da Polícia Civil, por meio de ações articuladas entre as Secretarias de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) e de Segurança Pública (SSP). “Algumas delegacias do interior foram readaptadas e hoje são unidades prisionais. Estas passarão por ampliações e com isso vamos garantir mais vagas", contou Uchôa.
Sobre as ações por parte do poder judiciário no intuito de favorecer o sistema prisional, Fróz Sobrinho deixou claro que investimentos estão sendo realizados justamente para que os juízes possam julgar de forma mais rápida os processos dos presos, permitindo que cumpram as penas em tempo designado. Um desses investimentos são as criações de Varas de Execuções Penais (VEPs). "A ideia do Tribunal é criar nos municípios onde estiverem unidades prisionais acima de 200 presos uma VEP, que vai facilitar a aceleração de processos que não são mais físicos e sim virtuais", informou o desembargador.
Para reforçar a parceria, o desembargador Fróz Sobrinho, ao ter conhecimento do trabalho itinerante que a Sejap tem feito nas unidades do interior do Maranhão para reforçar a ressocialização de condenados, sugeriu que uma equipe do Tribunal se junte à da Sejap para que venham oferecer as devidas assistências aos encarcerados. "Nós acertamos o cronograma para que essas equipes trabalhem em conjunto nessas visitas aos apenados do interior, visando garantir assistência jurídica aos internos para diminuir a lotação nas unidades prisionais", disse.
O secretário Sebastião Uchôa falou sobre a importância do estreitamento de laços com o poder judiciário. De acordo com ele, essa aproximação é de vital importância levando em consideração que o desembargador é uma pessoa que tem muito envolvimento com a questão carcerária do Maranhão e demais segmentos do poder judiciário. "O desembargador Fróz Sobrinho luta pela mesma causa que nós lutamos, por avanços significativos no sistema penitenciário. Então esta ligação entre os dois órgãos é de muita importância para que trabalhemos em conjunto", destacou Sebastião Uchôa.
Fonte:Ascom Sejap

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