quarta-feira, 3 de abril de 2013

Comitê pede vigilância eletrônica em prédios da Justiça


A proposta dos magistrados foi apresentada ao secretário de Segurança, Aluísio Mendes.
                                                                                                           Foto: Divulgação
Os juízes do Comitê da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Maranhão, José Nilo Ribeiro Filho (Tribunal de Justiça) e José Carlos do Vale Madeira (Justiça Federal), pediram ao secretário de Segurança, Aluísio Mendes, a instalação de câmeras de monitoramento e vigilância em locais próximos aos prédios do Fórum de São Luís (Calhau) e das justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho (os três últimos, na Areinha).
A proposta dos juízes, apresentada ao secretário em encontro, é para que seja ampliada a rede de segurança do Estado a magistrados, servidores e usuários da Justiça, a fim de reduzir a vulnerabilidade e riscos de eventuais ataques a essas unidades.
Aluísio Mendes informou aos juízes que a implantação de câmeras de segurança nas imediações do Fórum já está em execução. O equipamento vai monitorar extensão num raio de até mil metros.
O secretário admitiu a possibilidade de instalação de câmera na avenida Vitorino Freire, próximo ao Tribunal do Trabalho (TRT), contudo destacou que o policiamento ostensivo nos pontos citados por Nilo Ribeiro e Carlos Madeira está condicionado ao término de concurso público promovido pelo Estado na área de Segurança.
Segundo Mendes, o Maranhão ocupa o último lugar (27º) no ranking da segurança no país. Conforme revelou, com base em documento oficial, há um policial militar para cada 877 habitantes, quando a ONU recomenda um para cada grupo de 300 indivíduos.
A Rede Nacional de Cooperação Judiciária foi instituída pela Recomendação nº 38/2011, do CNJ, que prevê a formação de Comitês Estaduais de Cooperação Judiciária, responsáveis por diagnósticos e políticas judiciárias adequadas à realidade de cada Estado, e sempre de forma coletiva e consensual. “Esses comitês também funcionam como instrumentos de integração das diversas esferas da Justiça”, observa Nilo Ribeiro.
Fonte: Ascom/ TJ

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