Sejap reforça trabalhos de ressocialização e promove mais ações para 2013

É dever do Estado oferecer aos presos as assistências previstas na Lei de Execução Penal (LEP). Sabendo disso, a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), por meio da Secretaria Adjunta de Justiça (Seju), intensifica as políticas de reintegração social ofertadas aos internos. A meta é fazer com que mais ações de ressocialização aconteçam em 2013.

Ao todo a Sejap planeja para este ano mais mil ações objetivando assegurar todas as seis assistências descritas na LEP. O secretário adjunto de Justiça, José Ribamar Cardoso Lima, destacou a importância das ações como sendo um meio de prevenção de crimes nos estabelecimentos carcerários. “Quanto mais ações nós promovermos menos ociosos os internos estarão e, consequentemente, vamos contribuir para que eles deixem de pensar na prática de crimes. Sem falar que estas ações orienta o retorno á convivência em sociedade”, afirmou.

Para garantir qualificação profissional aos internos, o órgão - por meio de parceria com o Senac - tem garantido 390 vagas em cursos profissionalizantes. Estes nas áreas de mecânica, eletricista predial, serigrafia e outros. O superintendente de Justiça, Kécio Rabelo, destacou as parcerias como sendo de fundamental importância para reforçar os trabalhos de reintegração de presos à sociedade. “Através das parcerias temos ofertado cursos de qualificação profissional aos detentos, dando a eles a oportunidade de emprego fora do sistema e uma melhor adaptação na sociedade”, ressaltou.

Uma das assistências previstas na LEP e que a Sejap tem dado ênfase continua nas ações é a jurídica. Tida como principal solicitação por parte dos presidiários, a assistência jurídica, ao ser efetivada, contribui para a solução de um dos maiores problemas do sistema penitenciário: superlotação carcerária. Diariamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas um total de 25 a 30 internos são atendidos por advogados da Sejap. “Com a efetividade dessa assistência temos presos com progressão de regime, livramento condicional e outros benefícios que acabam resultando na diminuição de internos nas unidades prisionais, algo que resulta na amenização do problema da superlotação”, contou Rabelo.

Contudo, essas ações não se referem apenas as unidades da capital, mas elas estão sendo ofertadas nos estabelecimentos do interior por meio de assistência itinerante. A proposta é ofertar assistência medica, psicológica e jurídica aos detentos do interior do estado. Kecio Rabelo informou que o projeto visa atender, em especial, aos internos de unidades que antes eram delegacias. “Essas unidades, que foram recentemente passadas para a Sejap, serão o nosso foco principal. Nelas vamos ver como estão a situação dos internos juridicamente e psicologicamente falando”, pontuou.    

Esporte

A Sejap promove, na próxima semana, um torneio de futebol com os internos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. A iniciativa tem como finalidade propiciar um momento de confraternização entre os detentos, reforçando, assim, as ações de reintegração social.

A competição deverá envolver dois times de cada ala daquela unidade prisional. No local existem quatro alas. De acordo com Kécio Rabelo o torneio esportivo é uma forma de promover a qualidade de vida e melhorar a convivência dos internos. “É um momento onde os internos irão interagir, saindo da rotina. E eles vão se unir em busca de um objetivo: vencer. Teremos troféu e tudo”, comentou.

Alan Jorge (Ascom / Sejap)