O
deputado Manoel Ribeiro (PTB), em pronunciamento feito na sessão desta
quinta-feira (2), na tribuna da Assembleia Legislativa, destacou a sua
preocupação em relação ao ensino público do Maranhão. Ele está colhendo
assinaturas para apresentar uma emenda à Constituição Estadual aumentando as
verbas para a educação em 30%.
Manoel Ribeiro lembrou que a
Constituição Federal de 1988, no seu artigo 220, estabelece que os Estados
poderão gastar no mínimo 25% na educação, mas, segundo ele, esse percentual não
é suficiente para ser oferecida uma educação de qualidade. O Acre destina 30%,
Mato Grosso 30%, Mato Grosso do Sul 35%, Rio Grande do Sul 35%, São Paulo 35%,
e Piauí 35%, e o Maranhão apenas 25%.
Ele entende que uma das razões da
baixa na educação pública do Maranhão é a situação financeira do Estado que
atualmente destina apenas 25%, razão pela qual está apresentado uma emenda à
Constituição Estadual para que possa aumentar a verba da educação para 30%.
“Com isso eu espero dar uma
contribuição para os alunos da rede pública estadual e a educação do Maranhão.
O nosso Regimento Interno prevê 14 assinaturas para a apresentação de uma
emenda constitucional, eu já colhi 15. Os deputados que quiserem assinar a
lista está à disposição para subscreverem esta indicação”, disse Manoel
Ribeiro.
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