Os problemas do Sistema Penitenciário‏

Desde que o Secretário Sebastião Uchôa assumiu no inicio de março a direção da Sejap, tem acontecidos diversos problemas na sua gestão. Em abril entre os dias 28 e 29, aconteceu uma fuga no Centro de Detenção Provisória (CDP) de onde fugiram sete internos, dos quais apenas um foi recapturado. 

Neste mês de maio corrente, precisamente na quarta-feira (15), fugiram 21 internos usando um túnel que saia de uma oficina interna dentro do CDP, e destes foram recapturados apenas seis. Nos meses anteriores os presídios foram alvos de diversas ocorrências, de onde aconteceu uma tentativa de explosão no muro do CDP, diversas mortes ainda não explicadas, preso desaparecido, motins, e ainda outras tentativas de fugas.
A última rebelião aconteceu há precisos dois dias, antes da fuga da última quarta-feira, a qual foram detectados tumulto, e até disparos de arma de fogo para conter a confusão, a qual culminou com a fuga em massa. Ainda não foi confirmado se a rebelião seria com o objetivo de camuflar a fuga. Um inquérito foi aberto para ser investigado pela Corregedoria da Sejap.

A equipe de O Imparcial manteve contato com o Secretário Sebastião Uchôa da Sejap, com a finalidade de que o Secretário explique por que está acontecendo diversos problemas na sua gestão, e o grande número de fugas através de escavações de túneis. 

Quais soluções o Secretário poderia anunciar, visando uma melhora no Sistema Penitenciário. O Secretário sinalizou que ‘’As fugas que estão ocorrendo durante a sua gestão, foram ocasionadas às falhas estruturais do sistema penitenciário, a qual necessitam de reformas e construções de outras unidades. 

Nesta semana passada, já foram iniciadas uma ampla reforma no Presídio São Luís, mas é preciso que seja realizado a construção de novos presídios, o que já está em andamento, pois foi anunciada a previsão de novas unidades prisionais.

O secretário foi questionado também sobre quais medidas serão tomadas para que a Sejap possa resolver os problemas de entrada de objetos no interior dos presídios. Em relação à entrada de objetos, o Secretário Sebastião Uchôa afirmou que ‘’Existem problemas na qualificação do pessoal responsável pela revista dos internos no sistema penitenciário, sendo que o concurso público que foi realizado para agentes penitenciários na semana passada, seria algo que iria amenizar a deficiência’’, enfatizou o Secretário.

Em contato com a Assessoria de Imprensa da Sejap, nos foi repassado ‘’que estão sendo esperada a inclusão de mais 41 agentes penitenciários que realizaram em abril, o concurso público do Governo do Estado do Maranhão. 

As vagas foram destinadas para Caxias, São Luís, e Imperatriz. No último sábado (11), foi encerrado o curso de Gestão Penitenciária no auditório do Ciops, em São Luís, e foi destinado aos 25 Diretores das Unidades Prisionais do Estado, e o foco foi a troca de experiência nos locais de trabalho. 

A programação do curso contou com palestras sobre Gerenciamento de Crise e Ferramentas do Sistema CIISP e Regulamento das Unidades Prisionais. O curso visa a qualificação dos servidores, bem como a valorização do capital humano a partir do aperfeiçoamento das relações, entre poder público, sociedade, justiça e internos ’’, frisou a Assessoria.