segunda-feira, 29 de julho de 2013

Governo discute política estadual de promoção dos Direitos Humanos da população LGBT

O vice-governador Washington Luiz, secretários de Estado e representantes de nove órgãos do Governo discutiram, nesta segunda-feira (29), a implantação da Política Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que integra o Programa “Maranhão sem Homofobia” e o Plano Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.   

Coordenado pelo vice-governador, o encontro foi realizado na sala de reuniões da Vice-Governadoria, no Palácio Henrique de La Rocque, com a presença dos secretários de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, e o de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; a corregedora geral do Estado, Sílvia Frazão; a Auditora-Geral, Maria Helena de Oliveira Costa, além de representantes das Secretarias da Fazenda; Administração Penitenciária; Educação; Articulação Institucional; Meio Ambiente e Cidades e Desenvolvimento Urbano.

A Política Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTT é fruto da articulação dos movimentos sociais com o Governo do Estado, sob a coordenação da Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc).

O documento, que foi apresentando e discutido nesta segunda, prevê atribuições e responsabilidades de cada órgão e setor do Governo para efetivação do Programa “Maranhão Sem Homofobia”.

Para o vice-governador Washington Luiz, o Plano Estadual representa uma conquista na promoção do respeito e proteção aos direitos humanos da população LGBT. “É um plano importante porque foi construído junto com os movimentos sociais e representa um grande avanço para a sociedade”, ressaltou.

Luiz Oliveira frisou que a política estadual foi elaborada com base nas propostas encaminhadas nas duas conferências estaduais de políticas públicas e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, convocadas pelo Governo do Estado, para discutir políticas públicas para a população LGBT, no estado.

Depois de explanar detalhes do programa aos gestores estaduais, Lúcia Azevedo, da Sedihc, destacou que o plano estadual servirá como mecanismo de controle social do movimento LGBT e para elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs) pelo poder público.  

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