terça-feira, 30 de julho de 2013

Secretário Sebastião Uchôa se reúne com corregedor geral da Justiça para falar sobre melhorias no sistema

                                                                                                      Foto: J. Roberto


Por Alan Jorge

O secretário de Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, esteve reunido na manhã de segunda-feira, 29, com o corregedor geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha. Na ocasião, eles falaram sobre ações para melhoria do sistema carcerário maranhense. Entre as autoridades ainda estavam presentes o desembargador Froz Sobrinho; juízes da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, José Costa e Carlos Roberto Oliveira de Paula; a juíza auxiliar da CGJ-MA Isabella Lago e o coordenador-executivo da Unidade de Monitoramento, Ariston Apoliano.

Na pauta do encontro eles trataram de assuntos como o andamento de reformas e construção de estabelecimentos penitenciários no estado, resumo da situação dos processos da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e proposta de um pequeno mutirão carcerário com a finalidade de examinar processos de presos provisórios e sentenciados, afim de que eles não ultrapassem o tempo de prisão deles.

O secretário Sebastião Uchôa apresentou as pendências em relação às unidades prisionais que ainda não estão sendo edificadas, assim como os últimos detalhes que faltam àquelas que estão sendo construídas e reformadas. Algumas delas estão dependendo da liberação de recursos, outras de terrenos com documentação regular.

Para o secretário, há urgente necessidade de efetivar a descentralização do sistema, e isso pode perpassar pela implantação do sistema Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). “Em visitas aos locais onde há o funcionamento do método Apac pude constatar como ele funciona bem, como ele dá resultado. Temos que investir nisso. Sabemos que nem todos os apenados podem ingressar no método (por isso a importância da manutenção dos métodos convencionais e alternativos de gestão no estilo apaqueano, simultaneamente), mas se fizermos a triagem com uma rigorosa seleção, poderemos estar contribuindo com a queda da indústria da reincidência criminal, com a efetiva política alternativa de ressocialização penal em nosso estado, fazendo com que o sistema penitenciário venha institucionalmente cumprir com sua missão sócio-criminal e respirar ares de esperanças no por vir pela efetivação da política estadual de ressocialização”, comentou Uchôa.

Já o corregedor geral da Justiça, Cleones Cunha, destacou a preocupação do secretário Sebastião Uchôa, da Unidade de Monitoramento Carcerário e do próprio Poder Judiciário com o sistema penitenciário do Maranhão. De acordo com ele, essa discussão de como melhorar o sistema prisional é mais que necessária. “A proposta é que alcancemos o objetivo maior de tudo isso, que é a recuperação da pessoa privada de liberdade”, afirmou o desembargador.   

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