Sejap garante ações de ressocialização aos presos da UPR de Bacabal
Foto J. Roberto
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| Ribamar Campos Diretor do Presidio de Bacabal |
A Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) da cidade de
Bacabal, município distante 240 km de São Luís, tem garantido ações de
reintegração social aos 106 presos daquele estabelecimento carcerário. As
ações, realizadas à luz da dignidade humana, são furtos de parceria entre a
Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) e
órgãos estaduais e municipais. Entre as ações, a unidade oferta todas as assistências
previstas na Lei de Execução Penal (LEP).
Com áreas amplas e arejadas, a unidade carcerária conta com
106 detentos. Deste total, apenas 17 são sentenciados. Resultado de parceria
com a Defensoria Pública Estadual (DPE), tanto os sentenciados quanto os 89
provisórios, recebem semanalmente atendimento jurídico. Além dos advogados da
própria Sejap que já atuam na questão processual dos internos, estes ainda
contam com mais dois defensores. Um dos direitos fundamentais da pessoa privada
de liberdade, a assistência jurídica é instrumento que possibilita aos apenados
saberem, por exemplo, quanto tempo ainda falta para que eles sejam postos em
liberdade ou recebam benefícios, tais como a progressão de regime.
Foto J. Roberto
O diretor da UPR de Bacabal, José de Ribamar Campos, contou
que todos os internos da unidade são da comarca deste município, algo que
facilita e muito que eles sejam devidamente atendidos no âmbito da assistência
jurídica. "Isso facilita muito todo o acompanhamento, a questão das saídas
temporárias, progressões de regime, sem falar que o interno está cumprindo pena
próximo de familiares o que acaba contribuindo para um serviço jurídico mais
eficaz porque o familiar cobra do juiz da Vara, do advogado”, afirmou o
diretor.
Hoje outra assistência que tem sido constante é a saúde.
Proveniente de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a UPR de Bacabal
conta diariamente com duas funcionárias deste setor, uma enfermeira e a
auxiliar de enfermagem. Além disso, serviços odontológicos e farmacêuticos
também são comuns. Duas vezes por semana um clinico geral realiza atendimentos
médicos na unidade. O diretor administrativo da UPR de Bacabal, Wagner Cutrim,
falou que a unidade, em um pouco mais de um ano de existência, tem buscado
garantir ações que promovessem a dignidade humana. “Nós queremos que quando
esses internos saírem daqui eles possam estar prontos para o convívio em
sociedade. A direção do local tem buscado promover ações com esse fim, onde a
sociedade é que sai ganhando”, destacou.
Foto J. Roberto
No intuito de beneficiar não somente o interno, mas o
familiar dele, a unidade também tem uma parceria muito forte com a Secretaria
Municipal de Assistência Social. Através desta parceria, a unidade sempre
oferta cestas básicas à família do detento em datas comemorativas, tais como o
Dia da Mãe, Natal e outras. A iniciativa visa ajudar os familiares que, muitas
das vezes, passa por dificuldades financeiras. “Sabemos que o detento não pode
prover a família com alimentação, então resolvemos, por meio dessa parceria, da
essa força a eles”, disse Cutrim.
Horta
No âmbito dos trabalhos realizados
dentro da unidade carcerária há um ambiente amplo onde funciona uma horta
cultivada pelos próprios detentos. Couve, alface, cebolinha, tomate e salsinha
são alguns dos alimentos ali cultivados.
Fruto de parceria entre a Agerp (Agência Estadual de Pesquisa
Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão) e o Ministério Público, esse
projeto tem um papel importante no desenvolvimento profissional do detento,
pois, além de serem consumidos pelos próprios detentos e servidores do
estabelecimento prisional, os alimentos também são vendidos por um preço mais
acessível. “Eles estão aprendendo um oficio. Hoje todos os presos sentenciados
participam deste trabalho que tem trazendo bons resultados no processo de
ressocialização”, pontuou Campos.
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