Defensoria Pública e Fiema promovem exames gratuitos de DNA na Praça Nauro Machado

Antônio Carlos Amorim foi um dos pais atendidos pela ação do projeto Ser Pai é Legal, realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), por intermédio do Sesi, nesta quinta-feira (8), na Praça Nauro Machado. Antônio Amorim se submeteu à coleta de material genético para se certificar de que a pequena Ana Carolina (nome fictício), de 1 ano e 11 meses, é realmente sua filha. Se comprovada a paternidade, pretende registrar a criança e arcar com todas as responsabilidades de pai.      

Foram prestados 26 atendimentos durante o evento, que abriu a Semana de Ações Alusivas ao Dia dos Pais, a ser realizado até o próximo dia 15, com atendimento jurídico, palestras e encaminhamentos ao laboratório responsável pela coleta.

Segundo o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, o projeto tem grande importância diante do número de filhos, sobretudo crianças, que não possuem a identificação paterna no seu registro de nascimento. “Além de consequências de natureza psicológica, a ausência do nome do pai no registro de nascimento impede o exercício de uma série de direitos, entre eles pensão alimentícia e participação na herança. O projeto visa estimular o reconhecimento espontâneo, de modo a evitar que a questão seja levada à Justiça”, explicou.

O Ser Pai é Legal, lançado em agosto de 2011, já realizou mais de 280 exames de DNA até julho de 2013. Destes, 75% têm resultado positivo e os pais são encaminhados pela Defensoria ao cartório para adquirir o registro de nascimento. O projeto, que visa disponibilizar a realização gratuita de exames de reconhecimento de paternidade aos assistidos da Defensoria, oferece 30 exames por mês. O tempo médio é de 20 dias entre o encaminhamento da DPE ao laboratório e o resultado do exame.  “Eu nunca tinha feito esse exame porque é caro e me disseram que demorava muito. Mas aqui pela Defensoria é rápido e não precisa pagar nada”, comemorou Antônio Carlos Amorim.

Palestra

Logo após a abertura da semana e paralelo à coleta de material genético pelo laboratório montado no prédio da DPE, as psicólogas da Defensoria, Milena Brandes Marques Barbosa e Ana Cléa Moura de Lima, ministraram a palestra “A importância do pai no desenvolvimento da personalidade”. Elas traçaram um histórico do papel do pai com as transformações ocorridas na sociedade e apontaram as dificuldades de relacionamento e de aprendizagem da criança pela ausência paterna.

Representando a Fiema, a superintendente regional do Sesi, Roseli Ramos, falou da satisfação em integrar o projeto. “O Ser Pai é Legal tem um grande apelo social. Nos alegra saber que estamos participando de um projeto que tem resgatado muitos relacionamentos familiares”, disse.  

  O técnico em informática Sandro Serra Nogueira, 41 anos, também participou da ação. Ele e a suposta filha, a adolescente de 13 anos, Priscila da Silva Martins estiveram na sede da DPE para a coleta de sangue. “Ao longo de todos esses anos, confesso que não sabia que Priscila podia ser minha filha. Caso o resultado do exame seja positivo, quero reconhecê-la e ser um bom pai para ela”, disse.