quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Governo do Estado e Famem orientam prefeitos sobre estado de emergência


Gestores públicos municipais, entre prefeitos, secretários de Agricultura e Desenvolvimento Social e coordenadores de Defesa Civil, receberam orientação, na manhã desta quinta feira (1º), no auditório da Fiema, em São Luíssobre os métodos específicos para declaração de situações de emergência decorrentes de estiagem e sobre como proceder, junto aos Governos do Estado e Federal, para obter os recursos necessários no sentido de amenizar essa situação, que desde o ano passado vem comprometendo significativamente a safra agrícola em muitos municípios maranhenses. 

O Encontro de Preparação para Situação de Emergência nos Municípios foi uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Somente no ano passado, 72 municípios maranhenses conquistaram reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil e tiveram decretado o estado de emergência devido à estiagem. Este ano, até maio, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, cerca de 25 municípios maranhense já sofriam com comprometimento da safra agrícola.

Como primeiro passo para decretar situação de emergência de um município, de acordo com o tenente da Defesa Civil Estadual, Fernando Fernandes, chefe da Seção de Controle e Emergência do órgão, o município deve comprovar a existência de danos e prejuízos referentes a algum desastre em sua área de abrangência.

 A comprovação deve ser feita através de levantamento in loco e preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (Fide).

Esse procedimento deve ser feito pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). “Os Municípios, para se habilitarem à transferência de recursos federais destinados às ações de defesa civil, deverão comprovar a existência e o funcionamento do Órgão Municipal de Defesa Civil”, explicou o tenente Fernandes.

“Estamos trabalhando fortemente para identificar os municípios que se enquadram em situação de emergência. Para isso, buscamos a Defesa Civil para decretar situação de emergência, para que esses municípios possam ter acesso a recursos do Governo Federal. 

Os bancos estão abertos e os governos estadual e federal estão apoiando através da distribuição de patrol’s, caçambas, carros pipas, kits de irrigação, poços artesianos e patrulhas mecanizadas para realização de pequenas obras de prevenção e combate à seca. Tudo isso para amenizar os problemas do homem no campo”, explicou o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo.

Representantes dos Bancos do Brasil, da Amazônia e do Nordeste falaram de sua atuação nos municípios castigados pela estiagem. A assessora do Mercado Agro/Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil, Rosa Maria, destacou que a instituição financeira está de portas abertas para atender os municípios que estão sofrendo com a estiagem.

O superintendente do Banco do Nordeste, Helton Chagas, também ressaltou as condições de concessão de crédito para esses municípios e a renegociação de dívidas, além de empréstimos com taxa efetiva de juros de 1% ao ano. 

O Banco da Amazônia, por sua vez, atua em 14 municípios e se dispôs a também atuar como parceiro para amenizar o impacto da estiagem no Maranhão através de financiamentos.

Palestras
evento teve ainda a parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). 

Essa última apresentou palestra aos participantes sobre o Programa Água para Todos no Maranhão, que executa com recursos do Ministério da Integração Nacional e coordenação executiva estadual pela Sagrima.

O coordenador executivo estadual do programa, Raimundo José Abreu; o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, João Batista Martins; e o gestor do programa pela Sedes, Ney Resende, detalharam as ações já realizadas, como a instalação de quase 4 mil cisternas de consumo, e apresentaram as novas etapas, como a instalação de 79 sistemas simplificados de abastecimento de água.

O Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no Maranhão foi o tema abordado pelo secretário adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes e secretário executivo da Caisan, Kleber Gomes de Sousa. 

Segundo ele, o Maranhão foi o 4ª estado a aderir ao sistema de segurança alimentar e nutricional e já vem executando diversos programas como os restaurantes populares, cozinha comunitária, mercados e feiras populares, entre outros. Também presente o subsecretário da Sedes, Emilio Murad.

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