Governo do Estado e Famem orientam prefeitos sobre estado de emergência
O Encontro de Preparação para Situação de Emergência nos Municípios foi uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Somente no ano passado, 72 municípios maranhenses conquistaram reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil e tiveram decretado o estado de emergência devido à estiagem. Este ano, até maio, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, cerca de 25 municípios maranhense já sofriam com comprometimento da safra agrícola.
Como primeiro passo para decretar situação de emergência de um município, de acordo com o tenente da Defesa Civil Estadual, Fernando Fernandes, chefe da Seção de Controle e Emergência do órgão, o município deve comprovar a existência de danos e prejuízos referentes a algum desastre em sua área de abrangência.
A comprovação deve ser feita através de levantamento in loco e preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (Fide).
Esse procedimento deve ser feito pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). “Os Municípios, para se habilitarem à transferência de recursos federais destinados às ações de defesa civil, deverão comprovar a existência e o funcionamento do Órgão Municipal de Defesa Civil”, explicou o tenente Fernandes.
“Estamos trabalhando fortemente para identificar os municípios que se enquadram em situação de emergência. Para isso, buscamos a Defesa Civil para decretar situação de emergência, para que esses municípios possam ter acesso a recursos do Governo Federal.
Os bancos estão abertos e os governos estadual e federal estão apoiando através da distribuição de patrol’s, caçambas, carros pipas, kits de irrigação, poços artesianos e patrulhas mecanizadas para realização de pequenas obras de prevenção e combate à seca. Tudo isso para amenizar os problemas do homem no campo”, explicou o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo.
Representantes dos Bancos do Brasil, da Amazônia e do Nordeste falaram de sua atuação nos municípios castigados pela estiagem. A assessora do Mercado Agro/Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil, Rosa Maria, destacou que a instituição financeira está de portas abertas para atender os municípios que estão sofrendo com a estiagem.
O superintendente do Banco do Nordeste, Helton Chagas, também ressaltou as condições de concessão de crédito para esses municípios e a renegociação de dívidas, além de empréstimos com taxa efetiva de juros de 1% ao ano.
O Banco da Amazônia, por sua vez, atua em 14 municípios e se dispôs a também atuar como parceiro para amenizar o impacto da estiagem no Maranhão através de financiamentos.
Palestras
O evento teve ainda a parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).
Essa última apresentou palestra aos participantes sobre o Programa Água para Todos no Maranhão, que executa com recursos do Ministério da Integração Nacional e coordenação executiva estadual pela Sagrima.
O coordenador executivo estadual do programa, Raimundo José Abreu; o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, João Batista Martins; e o gestor do programa pela Sedes, Ney Resende, detalharam as ações já realizadas, como a instalação de quase 4 mil cisternas de consumo, e apresentaram as novas etapas, como a instalação de 79 sistemas simplificados de abastecimento de água.
O Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no Maranhão foi o tema abordado pelo secretário adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes e secretário executivo da Caisan, Kleber Gomes de Sousa.
Segundo ele, o Maranhão foi o 4ª estado a aderir ao sistema de segurança alimentar e nutricional e já vem executando diversos programas como os restaurantes populares, cozinha comunitária, mercados e feiras populares, entre outros. Também presente o subsecretário da Sedes, Emilio Murad.
Comentários