quinta-feira, 8 de agosto de 2013

O que acontecerá caso a governadora Roseana seja cassada

Por Rodrigo Lago (Advogado)

Muitos têm me perguntado o que ocorrerá após a cassação da governadora Roseana Sarney.



Com a cassação de Roseana, o presidente da Assembleia Legislativa (deputado Arnaldo Melo) assume o Governo do Estado até que seja eleito o governador para o mandato tampão. O vice-presidente da Assembleia (deputado Max Barros) assume o comando do Legislativo, convocando eleições indiretas em 30 dias para governador e vice.
Qualquer cidadão pode ser candidato, desde que preencha os requisitos constitucionais e legais de idade (30 anos), filiação e domicílio eleitoral com no mínimo um ano da data da nova eleição, ter sido escolhido candidato por partido, estar quite com a Justiça Eleitoral e não estar inelegível.
Não poderão ser candidatos a governadora cassada e os seus parentes até 2º grau.
O colégio eleitoral será formado dos deputados e a votação deverá ser aberta. Uma vez eleito o novo governador e seu vice, o presidente da Assembleia, caso não tenha sido ele o eleito, deixa o Governo e volta a presidir o Legislativo.
Nota do blog.: A ação que pede a cassação da governadora Rosana Sarney (PMDB) e do seu vice, Washington Luiz (PT) por abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2010 (o procurador-geral da República, Roberto Gurgel opinou pela cassação do mandato da governadora por ter celebrado convênio com finalidade eleitoreira) é a mesma da que cassou Jackson. 
O que muda é que no caso de 2010, Roseana venceu em primeiro turno, com uma diferença de 0,08%, e ao anular seus votos, deve ser convocada novas eleições. Em 2006, Jackson venceu apenas no segundo turno. Anulados os votos dele, a eleição permaneceu válida e Roseana foi proclamada eleita em primeiro turno.

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