segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Detentos de São Luís recebem certidão de pena

Documento descreve toda a situação do apenado e será atualizado anualmente


Detentos do presídio São Luís I, que faz parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, receberam na manhã desta segunda-feira (30), a certidão de pena, um documento que contém todas as informações sobre a situação do presidiário.


Os dados pessoais do detento, o tipo de crime que cometeu a data em que foi preso, o tamanho da pena que deve cumprir se já teve direito a saída temporária em períodos de induto, se tem direito há dias de trabalho como forma de reduzir a pena, dentre diversas outras informações estão contidas no documento.



O juiz Roberto de Paula da 1° Vara de Execuções Penais em São Luís, fez a entrega de 120 documentos neste primeiro momento. Até o final de 2013, todos os demais presidiários devem receber a certidão. 



Caso o apenado encontre alguma informação incorreta, ele pode fazer uma reclamação junto a vara especializada e se for comprovada algum erro a falha será corrigida. 

O documento será atualizado anualmente, conforme o quadro do detendo vá mudando ao longo dos meses.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seu comentário será avaliado e liberado posteriormente.

Obrigado pela sua participação.