segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Prazo para solicitação de licença prêmio encerra dia 30

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que o prazo para solicitação de licença-prêmio de servidores da rede pública estadual de ensino, em 2013, encerra na próxima segunda-feira (30). 

Os interessados podem requerer o benefício através do endereço eletrônico da secretaria (www.educacao.ma.gov.br), no link espaço do servidor.

De acordo com a portaria da Seduc nº 848 de 04 de julho deste ano, as solicitações de licença-prêmio por assiduidade somente poderão ser realizadas no mês de setembro de cada ano letivo. 

No momento da formalização do pedido, o servidor deverá optar entre dois períodos: primeiro semestre (fevereiro, março e abril) ou segundo semestre (agosto, setembro e outubro).

Para a concessão do benefício serão considerados prioritários servidores que estiverem em fase de conclusão do período aquisitivo para a aposentadoria; servidor que possuir maior tempo de serviço; servidor que nunca usufruiu o referido benefício e servidor de maior idade.

A Seduc irá analisar o pedido de licença respeitando o limite de ¼ do total de servidores para liberação.

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