quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Defensoria reinaugura núcleo regional de São José de Ribamar

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) entregou, na última terça-feira (29), as novas instalações do núcleo regional de São José de Ribamar, durante visita realizada pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e pela corregedora da DPE/MA, Fabíola Barros.

O núcleo, que passou por reforma no ano de 2011, já durante a gestão do atual defensor geral, recebeu novas melhorias de infraestrutura física, incluindo a instalação de aparelhos de ar-condicionado, fixação de portas de vidro, além de pintura, reparos elétricos, no forro e telhado.

A cidade de São José de Ribamar fica localizada a 32 km de São Luís e possui cerca de 163 mil habitantes, e recebeu nos últimos 3 anos o reforço de 3 novos defensores públicos. A unidade jurisdicional conta atualmente com 4 defensores, que atuam nas 5 varas da comarca, nas áreas cível, criminal, infância, e juventude e família.

Na oportunidade, Aldy Mello Filho destacou o esforço da atual gestão em instrumentalizar o trabalho dos defensores públicos, dotando-os de condições necessárias ao desempenho de suas funções, além de oferecer um espaço adequado de atendimento à população.

 “Além disso, temos procurado manter certa proporcionalidade com o número de juízes e promotores, embora em São José de Ribamar se reconheça que o quadro de defensores ainda não seja o suficiente para atender à demanda local”, afirmou.

Para a corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Barros, em razão do ainda pequeno número de defensores no Estado, a instituição não consegue acompanhar o ritmo de crescimento do Judiciário.

 “A desproporção na distribuição de recursos orçamentários é uma dificuldade que encontramos. Apesar dos nossos esforços, ainda não conseguimos chegar ao número adequado de defensores nas grandes comarcas, como é o caso de São José de Ribamar, Imperatriz e Timon, mas precisamos avançar também para municípios que sequer contam com a Defensoria”, assinalou.

Os gestores foram recebidos pelos defensores Clarice Viana Binda, Poliana Pereira Garcia, Rodrigo Lima de Souza e Suzana Camillo da Silveira Castello Branco, atuais titulares do núcleo, que apresentaram a demanda por mais defensores.

Manutenção
Em julho, o defensor geral Aldy Mello Filho assinou contrato com empresas especializadas em serviços de manutenção predial para a execução de reparos necessários nas unidades de atendimento da Defensoria na capital e interior.

 Esse foi o primeiro contrato para manutenção contínua dos prédios da instituição, que antes era feito de forma pontual, mediante a demanda dos trabalhos.  

Elas são responsáveis pelo fornecimento de mão de obra, material elétrico, hidráulico, sanitário, esquadrias, além dos serviços de revisão de telhado e pintura de todos os imóveis da instituição.

Também passaram por reformas os núcleos de Imperatriz, Açailândia, Carolina, Raposa, Pinheiro, Timon, Codó e Caxias, além do Núcleo de Execução Penal (NEP). 

Até o final de 2013, todos os núcleos regionais receberão melhorias em sua infraestrutura. “A nossa preocupação é manter um padrão de qualidade em todos os núcleos regionais da DPE. Estamos inaugurando novas unidades e, ao mesmo tempo, garantindo o adequado funcionamento dos núcleos existentes”, concluiu o defensor geral

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