terça-feira, 1 de outubro de 2013

Eliziane pede solução para problemas no sistema carcerário


A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS), manifestou, na manhã desta terça-feira (1º), preocupação com as constantes mortes e rebeliões dentro do sistema carcerário maranhense.

Na tribuna, a parlamentar registrou rebelião ocorrida na manhã desta terça dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas após confronto entre facções rivais e que resultou em mortes.

“Neste exato momento está acontecendo uma rebelião em Pedrinhas e, pelas últimas informações que estamos acompanhando junto a OAB, já são cinco mortos e um policial do Grupo de Operações Especiais ferido. 

Entre as causas dessa rebelião está a superlotação, transferências de presos e junção de detentos de facções rivais, outros que deveriam estar cumprindo liberdade condicional e ainda não estão por demora dos processos na Justiça, outros condenados juntos ainda com presos provisórios. 

A falta de organização do sistema acaba trazendo problemas sérios como esses”, destacou.

De acordo com a deputada, a OAB fala em cinco mortos, e a Sejap confirmou três mortes após confronto entre facções rivais, e um dos detentos mortos foi decapitado, e informou que a transferência de 18 presos que estavam no Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil para Pedrinhas teria causado tensões na unidade de Pedrinhas.

“Já trouxemos aqui várias vezes a esta tribuna a preocupação referente ao Sistema de Segurança Pública no Estado do Maranhão e também já realizamos audiências públicas nesta Casa com o objetivo único que é tentar encontrar uma saída para reduzir os índices de violência no Estado e, ao mesmo tempo, também trabalhar a humanização do sistema Carcerário que, como todos nós sabemos, é retrato do caos e da ineficiência”, enfatizou.

Na tribuna, Eliziane Gama lembrou rebeliões anteriores e das constantes mortes dentro do sistema prisional maranhense. “Recentemente houve rebelião com repercussão nacional, em que 13 pessoas morreram no sistema prisional, dos quais três tiveram a cabeça decepada. Dias depois tivemos outra rebelião em Pinheiro, com quatro pessoas decapitadas dos seis que foram mortos. E hoje esta informação de cinco mortos com essa nova rebelião no sistema”, relatou.

Em abril, a CDHM recebeu denúncia de que um detento teria desaparecido dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “Infelizmente o Maranhão nos últimos meses tem protagonizado números preocupantes de morte dentro do sistema prisional. A Comissão de Direitos Humanos recebeu denúncia de que interno desapareceu dentro do sistema. A família não sabe se ele foi morto ou se ele fugiu e até o presente momento a Secretaria de Segurança Pública não respondeu a essa pergunta”, denunciou Eliziane Gama.

A deputada também lembrou que a Penitenciária de Pedrinhas era chamada de Penitenciária Agrícola e que hoje não há nenhum programa de ocupação para os detentos, e o programa de educação não está sendo aplicado efetivamente. Para Eliziane Gama, a solução para os diversos problemas é intensificar o trabalho de ressocialização dentro das unidades prisionais.

“Em vez de realizarmos trabalho de ressocialização e humanização, hoje os detentos estão sendo mortos de forma absurda dentro do sistema que é de responsabilidade do Estado. Há uma serie de problemas que estão envolvidos e que infelizmente impossibilitam a ressocialização. Então, a pessoa que cometeu um ato infracional e que cumpriu a sua pena, ao invés de voltar para a sociedade regenerada, para ter uma inserção normal na sociedade e não cometer mais esse tipo de crime, muito pelo contrário, às vezes sai cometendo crimes muito mais bárbaros, crimes muito piores”, alertou.
Fonte: http://www.al.ma.gov.br/noticiasBlank.php?id=28340

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