terça-feira, 15 de outubro de 2013

Força Nacional inicia operação em presídios de São Luís


Soldados da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) já estão atuando no reforço da  segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e nas demais unidades prisionais de São Luís, visando garantir tranquilidade no sistema penitenciário da capital.  A tropa, formada por policias de diversos estados, começou a chegar no sábado (12)  e no domingo (13) o efetivo foi completado com homens que vieram de Brasília por terra trazendo os equipamentos necessários - viaturas e armas letais e não letais - para realização da operação. Eles foram recebidos pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa.
“A Força Nacional é para garantir a integridade física e moral dos presos, dos familiares, dos servidores e a manutenção da ordem interna dos presídios, principalmente em matéria de prevenção, correção e intervenção em incidentes prisionais que por ventura possam ocorrer”, disse o secretário. “O governo solicitou a vinda da Força Nacional com o objetivo de colaborar na manutenção da ordem interna dos presídidos na Região Metropolitana e os soldados vão ficar o tempo necessário para realização de uma série de operações”, completou.

A tropa federal irá atuar no Sistema Penitenciário, de forma interna, para evitar conflito de facções dentro do presídio. Faz parte do trabalho revistas constantes nas celas e um mutirão na Casa de Detenção (Cadet), devido ao motim que ocoreu na quarta-feira (9), na qual nove detentos morreram e 20 ficaram feridos. Os policiais vão fazer intervenções necessárias e dar apoio à direção dos presídios na manutenção da rotina do Sistema Prisional.
O secretário afirmou que os soldados vão intensificar as ações já realizadas pela Sejap e também realizar missões próprias. “A Força Nacional disponibilizou efetivo suficiente para atender a demanda do planejamento. Eles trouxeram os equipamentos necessários, tanto armas letais como não letais, para realização da operação”, contou o secretário. “Eles já são treinados para esse trabalho, com o objetivo de fazer o resgate da manutenção da ordem interna prisional”, acrescentou Uchôa.


Cooperação
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), criada em 2004 e localizada no entorno do Distrito Federal, no município de Luziânia, é um programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça (MJ). É um órgão que foi criado durante a gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, idealizado pelo Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
A presença dos soldados da Força Nacional foi solicitada pelo governo estadual depois da decretação de Situação de Emergência no Sistema Penitenciário do Maranhão pelo período de 180 dias.
 Com a decretação, o governo vai poder agilizar os procedimentos para a construção, nesse prazo, de um presídio de segurança máxima em São Luís (com 150 vagas), a reforma e ampliação das unidades de Coroatá (com 150 vagas), de Codó e Balsas (cada uma com 200 vagas) e a conclusão da construção do Presídio de Imperatriz (250 vagas).
O secretário informou que o decreto engloba o reaparelhamento do sistema prisional maranhense, possibilitando que até dezembro de 2014 o Maranhão conte com reforço de 2.800 novas vagas, eliminando o déficit carcerário no estado. “Serão reformadas unidades que hoje pertencem à Polícia Judiciária e que passarão para a Polícia Civil”, observou.

De acordo com o secretário, para o período de 1 ano, estão autorizadas ainda obras nos presídios de Açailândia, Pedreiras, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra e Brejo. Está contemplada, ainda, a reforma de prédios localizados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
O documento prevê diversas ações. Uma delas é a gestão junto ao Poder Judiciário do Estado visando à realização de mutirões para a concessão de progressão do regime de cumprimento da pena e concessão de liberdade aos presos que já cumpriram a sentença. De acordo com Sebastião Uchôa, a decisão intensifica o trabalho que já vem sendo realizado em espaços prisionais do estado, como a Casa de Detenção (Cadet) de Pedrinhas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seu comentário será avaliado e liberado posteriormente.

Obrigado pela sua participação.