quarta-feira, 20 de novembro de 2013

DPE e Sejap discutem implantação de videoconferência para atendimento a presos


Em reunião realizada na sede da Secretaria de Estado Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), a corregedora geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Fabíola Barros e o secretário adjunto de Justiça, Kécio da Silva Rabelo discutiram a viabilidade técnica de implantação de projeto que dinamizará o atendimento individual de presos do Complexo Penitenciário, por meio da adoção de sistema de videoconferência. Será uma alternativa para as situações em que não há a necessidade de deslocamento do defensor para as unidades prisionais situadas em São Luís.

Inicialmente, o projeto deverá ser implantado no Centro de Detenção Provisória (CDP) e no Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ de Pedrinhas). Segundo Fabíola Barros, um dos impactos previstos com a implantação das videoconferências será a elevação do número de atendimentos de presos provisórios, realizado pelos defensores públicos, que atuam nas Varas Criminais e do Júri da capital.

“A realização de videoconferências com os presos inaugurará uma nova fase no trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública nas unidades penitenciárias. Com a adoção deste novo modelo será agilizado o acompanhamento dos processos, possibilitando maior interação entre os defensores e aqueles que estão em cumprimento de pena privativa de liberdade no Complexo Penitenciário de Pedrinhas”, explicou a corregedora, que, na ocasião, estava acompanhada do chefe da Divisão de Operação e Suporte da Defensoria, Ricardo Corrêa.

Fabíola Barros destacou que a utilização da videoconferência vem somar às demais ações que a Defensoria Pública desenvolve no sistema prisional do estado, dentre elas as inspeções que realiza regularmente nas unidades e os atendimentos presenciais prestados pelo Núcleo de Execução Penal da DPE/MA (NEP).

Ao elogiar a iniciativa da DPE, o secretário Kécio Rabelo informou que serão iniciados os testes com o equipamento de videoconferência que a Sejap dispõe, de modo a viabilizar a implantação técnica do sistema. 

Também participou da reunião, o representante da empresa responsável pela gestão de tecnologia da Sejap. “Este foi o segundo encontro que mantivemos com a secretaria em menos de um mês. No primeiro, apresentamos o projeto-piloto para a implantação do serviço e, já no segundo, foram discutidas questões técnicas acerca da operacionalização do sistema de videoconferência. A nossa expectativa é que possamos firmar mais essa parceria com a Sejap”, destacou Fabíola Barros.

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