segunda-feira, 11 de novembro de 2013

DPE empossa novo defensor público

Foi empossado o defensor público Gustavo Leite Ferreira, aprovado no quarto concurso para ingresso na carreira. Natural de Salvador (BA), ele assumiu as funções na vaga até então ocupada pelo defensor Edilson Santana Filho, que ingressou na carreira da Defensoria Pública da União (DPU). 

A solenidade, ocorrida no gabinete da Defensoria Geral, contou com a presença do defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, da corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros e da supervisora de Recursos Humanos do órgão, Lucy Maria Graçês.

Ao dar posse ao novo defensor, Aldy Mello Filho ressaltou que o quadro de defensores públicos maranhenses, apesar de ter crescido 61% durante a sua gestão, ainda demanda mais profissionais no estado.

 "Com a elevação do número de membros de 47, em 2010, para 120, em 2013, diminuímos a desproporção na relação número de defensores por habitante no Maranhão de um defensor para 105 mil para um para 45 mil habitantes, deixando de ser a Defensoria estadual com a pior relação”, disse.


Aldy Mello Filho lembrou que uma de suas metas e compromissos era aumentar o número de defensores públicos e a cobertura geográfica, que também cresceu de 11 municípios, em 2010, para 51, em 2013. Informou que em sua gestão foram criados 45 cargos de defensor público, o que não ocorria desde 1994, quando foram criados os primeiros 85 cargos de defensor público.

Sobre o concurso realizado em 2011, Aldy Mello Filho destacou que o mesmo terá sua validade prorrogada por mais dois anos, e que será solicitada do Governo do Estado, recurso orçamentário para garantir a nomeação, ainda no primeiro semestre de 2014, dos 10 cargos vagos na carreira. 

"Não há como realizar concurso público para quadro de apoio enquanto houver essa deficiência no número de defensores. A atividade-fim é ainda emergencial. Na medida em que houver a estabilização do número de defensores, será possível, no médio prazo, encaminhar a realização de concurso para servidores", garantiu.

Já a corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Barros, destacou a importância em avançar com a política pública de acesso à Justiça para o interior do Maranhão. "Temos buscado o equilíbrio entre reforçar atuações já existentes e abrir novas frentes, priorizando, sobretudo, municípios cujo IDH (índice de desenvolvimento humano) apontam uma fragilidade na oferta de bens e serviços públicos à população.

 O Ingresso da Defensoria nessas localidades significa esperança de dias melhores para essa população. Ao instrumentalizar o exercício de direitos, a Defensoria cumpre o seu papel social no combate à pobreza e à marginalização", ressaltou.

Segundo Fabíola Barros, a atual administração tem mantido coerência na condução da política institucional. 

"Os resultados que vimos alcançando são consequência de uma gestão responsável e austera na utilização dos recursos (humanos e materiais). Como eles são limitados, da direção exige-se uma postura permanentemente vigilante na otimização de tais recursos. Apesar das limitações orçamentárias, temos garantido condições de trabalho adequadas a membros e servidores".

Na oportunidade, o defensor geral e a corregedora explicaram ao empossando as principais rotinas e demandas da instituição. Ele passará por duas semanas de treinamento, sendo uma delas na comarca onde exercerá suas funções, em Carolina. "Desejamos sorte e muito sucesso em sua caminhada. Conte com o nosso apoio", finalizou Aldy Mello Filho.

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