Força Nacional vai atuar nas ruas de São Luís
Decisão faz parte de conjunto de medidas adotadas pelo MJ e Governo do MA
A Força Nacional de Segurança Pública vai ter um reforço em seu efetivo e vai passar a atuar também nas ruas da capital. Esta foi uma das medidas adotadas pela Governadora Roseana Sarney e do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo durante reunião no Palácio dos Leões, nesta quinta-feira (9). O conjunto de ações se assemelha ao que foi feito durante em 2013 em estados que passaram por crises em seus sistemas prisionais.
Entre as ações principais estão:
· Implantação de um comitê integrado com os representantes dos poderes legislativo, executivo e judiciário;
· Transferência de presos para presídios federais;
· Transferência de presos para unidades estaduais;
· Realização de um mutirão da Defensoria Pública para analisar a situação de todos os detentos;
· Criação de um plano de ação integrada de inteligência prisional;
· Criação de um núcleo de atendimento a familiares de presidiários em saúde e assistência psicológica;
· Elaboração de um plano de atendimento e capacitação para policiais envolvidos diretamente em ações de segurança;
· Elaboração de penas alternativas e monitoramento eletrônico de presos.
A reunião entre a governadora, o ministro e os membros do governo e ministério começou por volta de 17h e foi interrompida uma hora depois para que a imprensa fosse atendida e durante pouco mais de 50 minutos foram dados esclarecimentos sobre a crise no sistema prisional do Maranhão. Roseana Sarney disse estar chocada com a violência e os últimos acontecimentos em Pedrinhas. “Estou surpresa com essas mortes dentro de Pedrinhas e da menina que estava no ônibus. O povo maranhense não é violento”, enfatizou.
Sobre a possibilidade de intervenção do Governo Federal nos presídios a governadora afirmou estar tranquila porque nenhum crime de Direitos Humanos foi praticado com a anuência do executivo estadual. “Estamos cumprindo nosso dever. Uma prova disso é que todos os envolvidos nesses ataques foram presos em menos de 30 horas”, asseverou.
O ministro da Justiça ratificou o compromisso de apoiar as unidades da federação que precisarem do apoio do governo federal. Cardozo lembrou que crises semelhantes foram registradas nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas. “Daremos todo o apoio necessário a qualquer estado: dialogando e respeitando a autonomia de cada governo.” Ele ressaltou que não será divulgada a quantidade de agentes nem a data de chegada por medida de segurança.
A tropa da Força Nacional está no Maranhão desde 24 de outubro do ano passado, logo após uma rebelião e ônibus foram incendiados depois de ordens e dentro dos presídio. A princípio elas deveriam permanecer até o natal, mas o prazo foi prorrogado até fevereiro.
Comentários