segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Iniciada segunda etapa do Mutirão Carcerário

A segunda etapa do mutirão carcerário foi iniciada, nesta segunda-feira (27), pelo grupo de 55 defensores públicos (21 do Maranhão e 34 de outros estados) que integram a Força Nacional da Defensoria Pública formada. O trabalho integra uma das ações do Comitê de Gestão Integrada, presidido pela governadora Roseana Sarney.

Durante a manhã, foi apresentada aos defensores públicos que vieram de outros estados como é sistematizado e como se operacionaliza o sistema de Justiça do Maranhão. Depois da reunião, realizada na sede da Defensoria Pública (DPE), em São Luís, os defensores foram ao Fórum para iniciar a análise dos processos.

"Após a análise jurídica, vamos para uma entrevista individual com o preso, pois, o mais importante, é o detento ter conhecimento de sua situação jurídica. Saber da atual posição jurídica, a causa efetiva da sua prisão, ajuda o processo de pacificação", observou Andre Girotto, defensor do Rio Grande do Sul que, juntamente com o defensor Paulo Rodrigues da Costa, do Maranhão, coordena a Força Nacional da Defensoria Pública.

 "No Fórum, vamos distribuir os processos, sendo um trabalho prévio no sentido de fazer toda uma busca no sistema sobre a situação de cada um dos presos”, explicou Paulo Rodrigues da Costa. Ele disse, ainda, que o grupo será dividido em equipes, sendo cada uma responsável por averiguar a situação dos presos provisórios, os definitivos, os que estão em regime semiaberto e aqueles que estão no sistema fechado.

O mutirão será realizado nas instalações do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, inicialmente no Centro de Detenção Provisória (CDP), em seguida, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). O mutirão carcerário faz parte do plano de 11 medidas emergenciais, anunciado pelo governo do Maranhão, com o Ministério da Justiça para contornar a crise no sistema penitenciário.

O defensor-geral da DPE-MA, Aldy Mello Filho, destacou que o trabalho, iniciado nesta segunda-feira (27), reforça o que é realizado pelos defensores do Maranhão, deste o dia 15 deste mês, com o objetivo de promover a mais ampla revisão dos processos dos que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele informou que foi solicitado, também, à Corregedoria de Justiça, os processos de presos provisórios onde não há defensoria.  "Nos locais onde há defensoria, nós estamos em 26 comarcas e os defensores têm feito o acompanhamento desses processos", contou.

Durante o mutirão, os defensores vão identificar os detentos que têm direito à liberdade por estarem presos provisoriamente há mais tempo que o permitido por Lei, por já terem cumprido a pena ou que tenham direito à progressão de regime e à liberdade condicional. O trabalho vai durar duas semanas. O mutirão dará agilidade aos processos dos presos e com isso espera-se que diminua a tensão dentro da penitenciária.

Medidas
Entre outras medidas emergências que foram anunciadas pelo Governo do Estado e Ministério da Justiça, estão o Comitê Gestor de Ações Integradas (já criado em atuação), remoção de presos, Plano de Ação Integrada de Inteligência prisional, reforço no auxílio da Força Nacional, Plano de Ação Integrada de Inteligência e Segurança Nacional, implantação de Núcleo de Atendimento a Familiares de Presos (saúde e assistência psicológica), integração do Ministério Público e Poder Judiciário, implantação de plano de atendimento e capacitação de policiais envolvidos diretamente em ações de segurança, penas alternativas e monitoramento eletrônico e a construção de novas unidades prisionais.

Atualmente o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o MP (Ministério Público Estadual) estão realizando o mutirão processual, que começou no último dia 15 e analisa os processos de todos os presos provisórios e definitivos de todo o estado. O mutirão processual ocorre até o mês de abril, no Fórum de São Luís.

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