sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Comitê de Gestão Integrada apresenta balanço das ações em reunião no Palácio dos Leões

A governadora Roseana Sarney presidiu nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Leões, a quinta reunião do Comitê de Gestão Integrada. No encontro, com participação de representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, secretários e membros do sistema de segurança, foi apresentado um balanço das últimas ações do Comitê, além do Plano de Inteligência Prisional do Maranhão, com propostas do Ministério da Justiça para melhoria do sistema carcerário do estado.

Roseana Sarney destacou o trabalho contínuo do comitê para debater estratégias e ressaltou as ações em andamento. “Várias medidas já foram adotadas, a exemplo da reforma e ampliação das unidades prisionais, transferência de detentos para presídios federais e realização do Mutirão Carcerário”, assinalou.

Presentes à reunião a procuradora geral do Estado, Helena Haickel; a corregedora geral de Justiça, Nelma Sarney (TJ); o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho (DPE); a assessora especial do Ministério da Justiça, Clarice Calixto; o promotor Cláudio Cabral (MP), o deputado estadual Roberto Costa; os secretários Sebastião Uchôa (Justiça e Administração Penitenciária), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania), Catharina Bacelar (Mulher) e Laércio Costa (adjunto da Segurança Pública); a delega geral de Polícia Civil, Cristina Resende; o comandante geral da PMMA, Zanoni Porto; entre outras autoridades.

Na reunião, a governadora destacou, ainda, a união das instituições em torno da resolução do problema. “Estamos buscando, juntamente com o Ministério da Justiça, Ministério Público, entre outros órgãos, uma solução imediata e definitiva para a questão prisional no estado”, afirmou a governadora.

Na reunião, a assessora especial do Ministério da Justiça, Clarice Calixto, apresentou o Plano de Fortalecimento da Inteligência Prisional do Maranhão, que inclui quatro propostas do Mistério da Justiça. Entre elas, a criação, na Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap), de um órgão especializado em Inteligência Prisional. A segunda proposta é a criação da Câmara de Apoio à Inteligência Prisional, com participação dos órgãos que compõem o Comitê de Gestão Integrada, caso do TJ e MP.

Foi apresentada, ainda, a minuta do Regimento do Conselho Penitenciário. Após sugestões e propostas, o documento, agora, será debatido e analisado pelas comissões setoriais do Comitê.

O defensor geral do Estado (DPE), Aldy Mello Filho apresentou um relatório parcial do Mutirão Carcerário, iniciado no dia 27 de janeiro e encerrado no último dia 10, que atendeu 1.782 internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
“O mutirão foi muito positivo. Dentro de 15 dias entregaremos ao Governo do Estado o relatório final consolidado, onde também serão colocadas sugestões que dizem respeito à melhoria do funcionamento da gestão do sistema prisional, ao aumento do número de vagas e ampliação do quadro de defensores públicos”, adiantou.

Comitê
O Comitê de Gestão Integrada é composto por representantes dos três poderes do Estado do Maranhão - Executivo, Legislativo e Judiciário - e também pelas Polícias Civil e Militar, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entre outros.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seu comentário será avaliado e liberado posteriormente.

Obrigado pela sua participação.