DPE/MA e Departamento Penitenciário Nacional discutem ações no sistema carcerário maranhense

Em reunião ocorrida na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), esta semana, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e a ouvidora geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Valdirene Daufemback, alinharam parte das ações que serão desenvolvidas, em 2014, pela Defensoria Pública no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Também participou da reunião o ouvidor geral da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Luiz Henrique França.

Durante o encontro, os defensores públicos Bruno Dixon Maciel, Heider Santos, Paulo Costa e Thiago Josino de Arruda fizeram um balanço da atuação realizada pela DPE/MA na área de execução penal em 2014. Segundo as estatísticas, 70,53% dos internos receberam atendimento, contabilizando 1.927 detentos que se encontram em Pedrinhas. "Além do acompanhamento processual nas varas de execução penal, há um rodízio entre os sete defensores para atender as 10 unidades prisionais localizadas em São Luís", informou o defensor Bruno Dixon.

O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, afirmou que as atividades desenvolvidas pela Força Nacional em Execução Penal da Defensoria em São Luís, finalizadas no último dia 10 de fevereiro, estão tendo continuidade pelos defensores maranhenses. "Trata-se de um trabalho que a DPE já realiza em Pedrinhas. Com o anúncio pelo Governo do Estado de nomeação de mais defensores, esse grupo será ampliado, reforçando as ações, sem prejuízo de outras atuações igualmente importantes para a população", explicou.

Segundo Valdirene Daufemback, o Depen dará todo o apoio necessário para que a assistência jurídica prestada pela Defensoria seja ampliada. "Vamos encaminhar aos órgãos responsáveis as solicitações dos defensores de maior segurança para o atendimento presencial nas unidades e melhor suporte operacional para o trabalho, incluindo a criação de uma metodologia de traslado que possibilite, em uma única oportunidade, que um maior número possível de internos receba atendimento a cada ida da Defensoria à unidade", destacou.

A corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, afirmou que, havendo um aumento no quadro de defensores com atuação na área de execução penal, será possível a vinculação dos defensores às unidades. "A vinculação, e não mais o rodízio, permitirá que os internos identifiquem, com mais objetividade, a presença dos defensores nas unidades”.

Unidades prisionais

Os defensores do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA atuam regularmente nas 10 unidades prisionais situadas na capital, separadas por regime prisional: Unidade Penitenciária (UPR) Monte Castelo e Olho d'Água, Casa de Detenção (Cadet), Presídios São Luís I e II, Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil e de Pedrinhas, Penitenciária de Pedrinhas e Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. Ao todo são cerca de 2.730 detentos em São Luís.