sexta-feira, 4 de abril de 2014

Com ajuda do deputado Roberto Costa, região do Médio Mearim não será afetada pela criação da reserva Krenyê

Em audiência na tarde desta quinta-feira (03), o juiz federal José Carlos do Vale Madeira e o procurador federal, Alexandre Soares, decidiram por não estabelecer a reserva indígena Krenyê na Região do Médio Mearim. O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), que intercedeu e acompanhou todo o processo, comemorou a vitória da população da Região do Médio Mearim.

Com essa decisão, os índios permanecerão no município de Barra do Corda, onde vivem há mais de 70 anos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá realizar os estudos antropológico, cartográfico e ambiental desse local para a constituição de um relatório técnico aferindo a demarcação da reserva indígena.

“Essa situação gerou um pânico em toda a região e todos os moradores ficaram apreensivos com o risco de perderem as suas terras. Em função disso, os representantes desses municípios estiveram aqui nessa audiência para lutar por uma decisão favorável, e tudo foi esclarecido. A Funai se comprometeu a fazer o estudo para restabelecer os índios Krenyê e torcemos para que eles tenham a garantia das terras e assim, mantenham as suas tradições”, pontuou o deputado.

Estiveram presentes na audiência: o prefeito de Vitorino Freire, José Leandro Maciel; o prefeito de Bom Lugar, Sergio Miranda; além de vereadores e secretários municipais que, juntamente com alguns representantes da sociedade civil, formaram uma Frente Executiva para tratar do processo que é de interesse de toda a Região.

A atuação do deputado Roberto Costa foi decisiva com a indicação de uma Comissão Especial, na Assembleia Legislativa. O parlamentar solicitou na tribuna o apoio do Poder Legislativo para unir forças em prol de inúmeros produtores rurais que seriam afetados economicamente atingindo, assim, toda a agricultura familiar da região.

Também esteve reunido com os prefeitos, lideranças políticas e moradores dos municípios de Vitorino Freire, Bom Lugar, Bacabal e Olha d’Água das Cunhãs, buscando soluções para que a decisão fosse favorável para ambas às partes.

A decisão - O juiz federal, Dr. Madeira, ao proferir o resultado final, afirmou que nunca imaginou que essa decisão poderia causar tamanha mobilização, e que jamais prejudicaria uma população que demostrou amor a sua terra e a sua gente. Em relação aos índios Krenyê, o juiz declarou que buscará com a Funai, após o estudo elaborado, uma solução mais aprofundada do caso para assegurar o direito dos índios e de suas terras.

Os prefeitos de Vitorino Freire e Bom Lugar, que estiveram ativamente nessa luta, comemoraram a decisão agradecendo o empenho do deputado Roberto Costa. “Tínhamos certeza que o deputado Roberto Costa não hesitaria em lutar por nosso povo”, disse José Leandro Maciel.

Entenda o caso - No dia 25 de março, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) destacou em seu discurso, na Assembleia Legislativa, o processo que estava transitando na Justiça Federal que considerava a possibilidade de desapropriação de uma área de mais de mil hectares que abrange os municípios de Vitorino Freire, Bom Lugar, Bacabal e Olho d’Água das Cunhãs, que segundo o Ministério Público Federal pertence à tribo indígena Krenyê, e solicitou a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a problemática e buscar uma solução que atenda a todos os atingidos com a possível criação de uma nova reserva indígena.

No mesmo dia, Roberto Costa, acompanhado pelo prefeito de Bom Lugar, Sérgio Miranda, secretários municipais e lideranças políticas dos municípios de Vitorino Freire, Bom Lugar, Bacabal e Olho d’Água das Cunhãs estiveram reunidos na sede do Ministério Público Federal com o juiz federal José Carlos do Vale Madeira para solicitar mais informações e orientações sobre o processo que tramita sobre a possível desapropriação das terras pertencentes à tribo indígena Krenyê, originária do local.

Já no dia 29, Roberto Costa e o senador João Alberto estiveram no povoado Pedra do Salgado, no município de Vitorino Freire, a pedido dos próprios moradores, para uma grande reunião sobre a problemática que tem afligindo a população do local. Após a reunião, foi decidida a constituição de uma Frente Executiva, com representantes de cada município, para acompanhar o processo e representar a população ameaçada de perder suas terras.



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