segunda-feira, 7 de abril de 2014

Servidores da Sejap iniciam treinamento sobre o Sistema de Justiça Aplicada do Departamento Penitenciário Nacional

A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deu inicio, nesta segunda-feira (7), ao treinamento dos servidores da instituição sobre a utilização do Sistema de Justiça Aplicada do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen). 

As aulas sobre o sistema, que será empregado de forma pioneira no Maranhão, estão sendo realizadas na escola de Gestão Penitenciária (Egepen) e seguem até sexta-feira (11).

O Sisdepen é uma ferramenta de gestão prisional que possibilitará a integração das informações dos órgãos das administrações penitenciárias com os da execução penal e visa a criação de um banco de dados nacional e estaduais sobre a população carcerária e os estabelecimentos penais sendo possível, a partir de então, novas ações de políticas públicas em prol do sistema penitenciário do estado.

Durante a abertura do treinamento, o secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa destacou a importância da parceria feita com o Depen.  "Teremos agora um sistema que contribuirá não apenas para uma organização das instituições, mas para interagir e ampliar as informações entre os órgãos. Isso servirá com certeza para as novas ações de políticas de gestão prisional principalmente no quesito ressocialização", acrescentou Uchôa. 

Na ocasião, o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Luiz Fabrício Vieira Neto, fez uma breve apresentação do Sistema de Justiça Aplicada do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen). Segundo ele, o estado tem sido parceiro do Depen e vem inovando no que tange às ações voltadas às melhorias do sistema penitenciário local. “O primeiro semestre contará com a inserção de 10 estados e o Maranhão prontamente aderiu. Em contrapartida, o Depen disponibilizará dois computadores e posteriormente serão enviados detectores de metais equipamentos de segurança que sejam necessários para a manutenção e adequação das unidades prisionais do estado", pontuou. 

A base de dados do sistema ficará em Brasília e vai comportar todo cadastro processual do detento, incluindo informações pessoais e do processo. Entre as facilitações com a implantação do sistema estão ainda a possibilidade de alertar o juiz sobre remissões de pena, abertura de regime e benefícios que já são de direito do detento. Já o interno terá disponível todo extrato a respeito da sua situação judicial. As informações poderão ser atualizadas diariamente, garantindo atualidade aos dados.

Presentes também o secretário-adjunto de Estabelecimentos Penais, Hamilton Louzeiro; a diretora da Escola de Gestão Penitenciária Maria Idel; o coordenador do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias, Juliano Penteado; representantes do Departamento Penitenciário Nacional; o superintendente de controle e execução penal, Ronald Dias; diretores de unidades prisionais; coordenadores de núcleos de assistência da Sejap.


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