segunda-feira, 12 de maio de 2014

DPE e movimentos sociais lançam campanha de combate à homofobia

Foi aberta nesta segunda-feira (12), em São Luís, com o lançamento do Projeto Escola sem Homofobia, a II Semana Estadual de Combate à Homofobia, promovida pelo Fórum de ONGs LGBT, com o apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e do Ministério Público (MPMA). Até o sábado (17), será realizada extensa programação. O foco é a construção de um modelo educacional livre de preconceitos, que permita à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) o exercício pleno de seus direitos.

Realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep/MA), a abertura do evento contou com a presença do defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho e da corregedora da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros.

Segundo o defensor geral, é de fundamental importância a inclusão de profissionais da educação na elaboração de um projeto pedagógico que favoreça o respeito à diferença e o combate a todas as formas de preconceito e discriminação. "O respeito às liberdades individuais nos estados democráticos é um desafio para o estado e para a sociedade".

Representando o Fórum de ONGs LGBT, Ayrton Ferreira disse que embora as discussões se concentrem na questão educacional, todas as demais políticas públicas nas áreas de saúde, cultura, desporto e lazer, precisam ser repensadas para promover maior inclusão social do segmento. "A ideia desse evento é dar visibilidade às demandas do movimento LGBT, sendo a escola um importante espaço para a implementação de iniciativas de combate ao preconceito e à discriminação", afirmou ele, destacando a parceria com a Defensoria Pública, que criou, em 2011, um núcleo de defesa da população LGBT, no âmbito da Defensoria Pública do Maranhão, que hoje se constitui com um importante espaço de promoção dos direitos e prevenção da violência. 

A semana é realizada sempre na primeira quinzena de maio, em alusão ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado no próximo dia 17. A data é referência ao dia em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) desclassificou o homossexualismo como patologia do Código Internacional de Doença (CID), em 1990. 

Para a supervisora de Intersetorialidade e Descentralização da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedhic), Tuane Soeiro é fundamental a participação da escola no debate público acerca da ampliação da cidadania de LGBTs. "Se, para muitos, a escola é um local de grandes e boas lembranças, para outros é de extremo sofrimento, como é o caso de gays, lésbicas e travestis. Portanto, precisamos fortalecer as estratégias de combate às práticas homofóbicas dentro das escolas, onde passamos boa parte de nossas vidas", ressaltou.

Na opinião da representante da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Cláudia Simone Carneiro os profissionais que integram a rede de ensino precisam ser engajados nessa discussão. "Diretores, professores, dentre outros, devem ser envolvidos na construção desse modelo inclusivo, impulsionado de forma positiva pelos movimentos sociais que militam na área", resumiu.

Após a abertura, foi realizada a roda de conversa "Um projeto de educação para uma escola/educação sem homofobia", coordenada pelo sociólogo Alberico Segundo, com a participação da técnica da Seduc, Cláudia Carneiro. Conforme a programação, nesta quarta-feira (14), acontecerá às 8h30, audiência pública, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Na quinta-feira (15), o movimento LGBT fará panfletagem na Rua Grande, com concentração na Praça João Lisboa, às 16h.

Os lançamentos da XI Parada do Orgulho LGBT e da II edição do Prêmio Gayvota de Direitos Humanos serão realizados às 19h, desta sexta-feira (16), no Sindicato dos Bancários, onde acontece também a Assembleia Geral do Fórum de ONGs LGBT do Maranhão, no sábado (17), das 9h às 17h. Paralelamente, a partir desta terça-feira até o dia 16, o Fórum promoverá, no período da tarde, oficinas nas escolas estaduais e municipais de prevenção contra a homofobia.

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