Gestores da SSP recebem visita do Ouvidor-Geral do Estado para tratar sobre implantação do e-SIC no órgão

Foto: Nilson Figueiredo

Por Thaissa Rabêlo

Na manhã desta quarta-feira (23), a Ouvidora do Sistema de Segurança Pública, Elivânia Estrela, e demais gestores da SSP receberam a visita do ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha, para tratar assuntos relacionados à instalação do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC), no órgão.

A reunião foi realizada na sede da Secretaria de Segurança e contou com a presença de representantes das Policias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, do Centro Tático Aéreo (CTA), e dos setores internos da SSP.

O e-SIC assegura o acesso a informações públicas, de interesse coletivo ou geral, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527 de 18 de novembro de 2011). A instalação do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão foi garantida à Secretaria de Estado de Segurança Pública pela Portaria nº 605/2015 – GAB/SSP.

Segundo o Ouvidor-Geral do Maranhão, Marcos Caminha, a ferramenta permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas.

“A instalação do e-SIC na SSP irá proporcionar aos servidores públicos uma qualidade maior na execução das atividades dentro do órgão, além de organizar todo o sistema. A ferramenta permitirá, ainda, que o cidadão tenha acesso a todo e qualquer tipo de informação da secretaria e avalie o trabalho que o Governo do Maranhão está prestando durante a gestão” afirmou o ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha.

Para a Ouvidora do Sistema de Segurança, Elivânia Estrela, o Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão é uma ferramenta importantíssima para a sociedade, pois garante ao cidadão o direito à informação. “O e-SIC valoriza o indivíduo bem como o servidor. A nossa meta é implantar também esse serviço em todas as delegacias regionais do interior do estado, para que o cidadão tenha acesso a qualquer tipo de informação relacionada à SSP. Os gestores da Secretaria de Segurança estão trabalhando de forma integrada para que a ferramenta seja implantada e funcione da melhor maneira”, ressaltou.

Foto: Nilson Figueiredo

  

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transparência e Controle (STC), realizará um curso de capacitação para a equipe de servidores que irá atuar no funcionamento do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão, para que estejam aptos a solucionar todas as demandas do cidadão.

O SIC da SSP funcionará na Avenida Alexandre Moura, número 09, no 5º andar, no bairro do Apicum, em São Luís.