Gestores e técnicos da Sema participam do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), participou, de 03 a 08 de julho, em Salvador, do XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB). Participaram, também, representantes dos comitês de Bacia Hidrográfica dos rios Mearim e Munim e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH). O evento é palco de intensos debates voltados para uma melhor gestão dos Sistemas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos.

Com o tema “Comitês de Bacias: A gestão das águas acontece aqui”, o encontro abriu espaço para se propor ações que aliem o desenvolvimento econômico e assegurem água em quantidade e qualidade para todos. Entre os participantes, representantes de cerca de 200 comitês de bacias hidrográficas em atuação no Brasil.

Marcelo Coelho afirmou que o encontro é um importante momento para se discutir a crise hídrica do país, além da integração e troca de experiências entre os comitês e a mostra dos avanços em relação à gestão das águas. No Maranhão, já foram criados dois comitês de Bacias Hidrográficas, dos rios Mearim e Munim, e está em processo de formação os dos rios Preguiças, Itapecuru e Balsas. 

O secretário explicou que a gestão das águas está avançando no Maranhão, por meio de uma política participativa de criação dos comitês de bacia hidrográfica. “Os comitês têm como principais competências a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras funções. Por isso, são essenciais”.

Na visão de Marcelo Coelho, o encontro está sendo de grande relevância para os comitês que apresentaram, discutiram e refletiram sobre a gestão dos recursos hídricos e planejaram ações para melhorias da qualidade de vida e para o desenvolvimento sustentável.

Para o Secretário Adjunto de Licenciamento da SEMA, Carlos Victor Belo, o Brasil é testemunha que o Maranhão vive uma nova realidade na gestão de recursos hídricos, de forma democrática, ouvindo todos os atores envolvidos. "Não se pode construir uma Política de Recursos Hídricos que não seja participativa, descentralizada. Sozinhos não caminhamos. E isso tudo foi exposto na reunião do Fórum Nacional dos Órgãos Gestores das Águas (FNOGA), no evento, como forma de apresentar aos demais estados e à Agência Nacional das Águas (ANA) nosso compromisso em avançar", realçou.

Os coordenadores do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Affonso Henrique de Albuquerque Júnior e Luiz Carlos Silva, destacaram que o encontro foi uma oportunidade de debater e colocar a gestão dos recursos hídricos como pauta prioritária para o poder público.

Affonso Henrique de Albuquerque Júnior entende que, no momento da maior crise hídrica do país, o encontro foi um importante instrumento na busca de soluções para o problema. “O evento se apresentou como o melhor caminho com vistas à solução de tudo que envolve os recursos hídricos e que passa pela gestão participativa, pela conservação, conflitos, cobrança, investimentos, saneamento, comunicação, educação e recuperação ambiental”, relatou