quarta-feira, 9 de novembro de 2016

SSP e Funai discutem parceria para biometrizar documentação indígena e dificultar fraudes

Foto: Nilson Figueiredo
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) recebeu, na manhã desta terça-feira (08), por volta das 10hs, a visita de representantes da Fundação Nacional do Índio, (Funai), da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Frente de Proteção dos Etnoambiental Auá-Guajá, objetivando discutir mecanismos para uma parceria destinada a evitar fraudes na emissão de documentação e registros dos Povos Indígenas no Maranhão. Na reunião foi firmado termo de compromisso no sentido de montar uma estrutura para biometrizar a documentação e combater fraudes contra os indígenas.

Na oportunidade, a SSP, o Instituto de identificação (Ident) e a Funai discutiram a possibilidade de disponibilizar um equipamento de biometria usado para a expedição de documentos de identificação para o registro dos indígenas.

A SSP já trabalha firme no Combate à exploração ilegal de madeira, na apreensão de cartões do Bolsa Família em mãos dos comerciantes nos entornos das aldeias, utilizados para a agiotagem que tem como vítimas os próprios indígenas. São ações que revertem na melhoria de vida dessas populações e dos quilombolas. A visita fortalece o trabalho da SSP, o trabalho da Funai e do Estado como um todo, na prevenção e no combate à fraude.

O secretário adjunto de Segurança Pública, Saulo de Tarso Ewerton informou que a SSP está disponibilizando a sua estrutura, por meio do Instituto de Identificação para ajudar a Funai nas suas deficiências para registro dos Povos Indígenas. 

Ele ponderou que “Estamos viabilizando os recursos do Instituto de Identificação para que a própria Funai possa realizar, junto ao Rani, o Registro Administrativo de Nascimento do Índio, evitando a duplicidade. 
Foto: Nilson Figueiredo


Após a biometrização, poderemos fazer um termo de cooperação com a Funai, para que esses dados possam ser comutados e se evitem as fraudes. Estas fraudes resultam em duplicidade de documentos, como títulos de eleitores, carteiras de trabalho, CPF e de todas as formas, sobretudo para os empréstimos consignados, abrangendo o INSS.

Unidade móvel para atendimento

Saulo de Tarso Ewerton ressaltou, ainda, que juntamente com o diretor do Identificação, Lúcio Cavalcante estão com a proposição de implantação de uma Unidade Móvel, uma van, para realizar o trabalho de difusão do registro de identidade em locais de difícil acesso. “Na possibilidade de trabalhar com o povos indígenas e comunidades quilombolas, certamente iremos fortalecer, sobretudo, a cidadania e evitar a prática de fraudes”, acentuou.

Estiveram presentes na reunião, os representantes da Funai Cláudio Henrique, Daianne Veras, Francisca Rodrigues, Eliane de Jesus; e ainda Maria das Graças, Francisco das Chagas, da Sedihpop.


Francisco das Chagas repassou que, no Maranhão, está marcado para o mês de março de 2017 o próximo encontro, iniciando o trabalho de emissão de documentos básicos com os Kapó, provenientes do povo indígenas do alto de Turiaçu. 

“Estamos aguardando o resultado desta parceria entre o Governo do Estado, a Funai e o Governo Federal. No Maranhão há 16 terras indígenas homologadas e 11 povos aguardando a Biometria, combatendo assim as fraudes na emissão de documentos”, finalizou.

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